Fichamento de relação de parentesco

Aluna: Haila Braga Mattos

FICHAMENTO: DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO

As pessoas unem-se em família em razão de vínculo conjugal ou união estável, de parentesco por consanguinidade ou outra origem, e da afinidade.

O conhecimento da relação de parentesco possui importância prática, pois estatui direitos e deveres recíprocos entre os parentes, de ordem pessoas e patrimonial.

Afinidade é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro. Tal vínculo resulta do casamento e da união estável.

De acordo com o artigo 1.593 do Código Civil: “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou outra origem”. É natural o parentesco resultante de laços de sangue. O civil trata-se de uma criação da lei, resultante da adoção ou outra origem, como a inseminação artificial e a paternidade socioafetiva.

O vínculo de parentesco estabelece-se por linhas: reta e colateral, e a contagem faz-se por graus.

Parentes em linha reta são as pessoas que descendem uma das outras, sendo ascendente quando se sobe de determinada pessoa para os seus antepassados e descendentes quando se desce dessa pessoa para os seus descendentes.

São parentes em linha colateral, transversal ou oblíqua as pessoas que provêm de um tronco comum, “sem descenderem uma da outra”. É o caso de irmãos, tios, sobrinhos e primos.

Na linha reta não há limite, pois a contagem do parentesco é ad infinitum ; na colateral, estende-se somente até “o quarto grau”.

Depois desse limite, presume-se que o afastamento é tão grande que o afeto e a solidariedade não oferecem mais base ponderável para servir de apoio às relações jurídicas.

A distância entre dois parentes mede-se por graus.

Grau, portanto, é a distância em gerações, que vai de um a outro parente.

Na linha reta, contam-se os graus pelo número de gerações.

Geração é a relação existente entre o genitor e o gerado.

Na linha colateral a contagem faz-se também pelo número de