Relação de parentesco

AULA 4: RELAÇÕES DE PARENTESCO – Prof. Paulo Henrique de Oliveira –
Lin
has de par ent esc os Linha reta

São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes (CC, art. 1.591)

Linha colateral

São parentes em linha colateral, transversal ou oblíqua as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra(CC, art. 1.592).
Limita-se o parentesco na linha colateral ao quarto grau.

Modalidades(formas) de parentesco
CC Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
Natural
Modalidades

Civil

Afinidade
Adoção
Socioafetivo

Pais e filhos

Primeiro grau na linha reta

Avós e netos

Segundo grau na linha reta

Irmãos

Segundo grau na linha colateral

Tios e sobrinhos

Terceiro grau na linha colateral

Primos

Quarto grau na linha colateral

Parentesco natural – consanguineo
Formas

Cognação

Masculino

Agnação

Feminino

Parentesco por afinidade
O parentesco por afinidade consiste no vínculo que se forma entre o cônjuge ou companheiro e os parentes do outro (CC, art. 1.595).
Não há parentesco de afins com afins (affinitas affinitatem non parit).
A finidade se limita aos ascendentes, descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro (CC, art. 1.595, § 1º).
Extingue-se, o parentesco por afinidade com a dissolução do casamento e da união estável, salvo em relação ao parentesco em linha reta. Parentesco por adoção
A adoção forma o vínculo de parentesco, não por laços de sangue, mas por força de uma ficção legal. “Trata-se, portanto, de uma filiação artificial, que cria liame jurídico entre duas pessoas, adotante e adotado.” (Venosa)
Formas

Adoção de menores (ECA)
Adoção de maior capaz (CC subsidiariamente ECA)

Tema merece aula especial (ECA)

Parentesco (filiação) socioafetivo
Conceito

Antec edent es

“ [...] é aquela consistente na relação entre pai e filho, ou entre mãe e filho, ou entre pais e filhos, em que inexistia um vínculo de sangue