Relação de parentesco

Relações de Parentesco

O art. 1.593 do Código Civil descreve que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.” No entendimento de Diniz (2012), o vínculo do parentesco existente não só entre pessoa que descendem uma das outras, mas também entre cônjuges ou companheiros e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e filho socioeducativo. Por isso, definimos parentesco como o vínculo jurídico que une duas ou mais pessoas por questões consangüíneas ou por determinação legal. O parentesco proveniente da afinidade surge com a ocorrência do casamento ou da união estável, onde o cônjuge ou o companheiro se vincula aos parentes consangüíneos um do outro, surgindo daí o parentesco por afinidade. Segundo Nóbrega, ao regular as relações de parentesco, contempla o Código Civil um conjunto de dispositivos que enfocam os temas que a tanto se acham relacionados abordando e regulando aspectos alusivos a disposições gerais, filiação, reconhecimento dos filhos, adoção e poder familiar. Segundo dispõe o art. 1.592 do mesmo Código, na linha colateral, “são parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra”. Neste caso as pessoas provêm de um mesmo tronco, mas não descendem umas das outras. O parentesco em linha transversal ou colateral vai até o quarto grau, não sendo infinito. Leciona DINIZ que:

Parentesco civil é o estabelecido em razão de adoção. Sendo que o Código Civil reconhece, no art. 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, acolhendo, assim, a noção de que há também parentesco civil no vinculo parental proveniente quer das técnicas de reprodução assistida heteróloga relativamente ao pai institucional que não contribuiu com seu material fecundante (CC. art. 1.597, V), quer da paternidade