Relação De Justiça E Equidade

04 III. Pré-Requisito: Não tem IV. Ementa: |Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Estruturas e Tipos de Norma Jurídica. | |Validade da Norma Jurídica: formal, social e ética. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito…

vai definir aquela capacidade e seu âmbito. No plano ético-econômico, por sua vez, relaciona-se com a justiça econômica material. Aqui se designa por capacidade contributiva a aptidão econômica do sujeito para suportar ou ser destinatário de impostos, que depende de dois elementos: o volume de recursos que o sujeito possui para satisfazer o gravame e a necessidade que tem tais recursos. - Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa…

teoria da justiça, concebida a partir de um viés liberal. Diferentemente da abordagem utilitarista, Rawls, intui a partir de uma visão kantiana sobre a complexidade da constituição da malha social, mostrando ser impossível alcançar a justiça, simplesmente através de códigos legais. Em sua obra Uma Teoria da Justiça, John Rawls pondera que “por mais eficientes e bem organizadas que sejam as leis e instituições, se são injustas, devem ser reformadas ou abolidas”. Para este filósofo, a…

RELATIVIZAÇÃO DA JUSTIÇA. PROTÁGORAS: “O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS DAS QUE SÃO E DAS QUE NÃO SÃO”. O HOMEM É O PRINCÍPIO E A CAUSA DE SI MESMO E NÃO A NATUREZA. HOMENS DE CULTURA DIFERENTES VIVEM LEGISLAÇÕES E VALORES JURÍDICOS DIFERENTES, NA MEDIDA EM QUE SE ENCONTRA EM SUE PODER DEFINIR O QUE É O JUSTO E O QUE É O INJUSTO. PRÉ-SOCRÁTICO ANTERIOR AO SÉC. V a. C. SOFISTAS SÉC. V a. C. SOCRÁTES SÉC. V a. C. A IMPORTÂNCIA DOS DISCURSOS RETÓRICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA…

primeiro, conhecer as leis gerais que governam o pensamento, independentemente do conteúdo que possa vir a ter (filosofia -­‐ lógica). 8 3/21/14 Relação dos MUNDOS: mundo inteligível e mundo sensível para Aristóteles • Enquanto Platão defendia a existência de dois mundos e o verdadeiro…

contexto, os tributos devem ser avaliados tanto de um ponto de vista restrito, com relação a sua eficiência econômica, quanto de um ponto de vista mais amplo, à sua adequação aos objetivos da política fiscal (REZENDE, 2001; LONGO & TROSTER, 1993; MATIAS & CAMPELLO, 2000; GIAMBIAGI & ALÉM, 1999). Do ponto de vista de sua de sua eficiência, dois princípios norteiam a teoria da tributação: neutralidade e equidade (REZENDE, 2001; LONGO & TROSTER, 1993; MATIAS & CAMPELLO, 2000; GIAMBIAGI &…

necessariamente se relaciona com outro Estado igualmente soberano. Este relacionamento, tal qual a sociedade, precisa se realizar de forma equilibrada e harmônica dentro da ordem um mundial. O Direito Internacional Público busca possibilitar esta relação entre sociedades diferentes, e fornece instrumentos para solucionar os conflitos que surgem nestas relações. O DIP busca, além de preservar futuras gerações da solução de conflitos pela guerra, também promover progresso social,…

5 4. RESULTADOS................................................................................ 6 4.1 O problema da Justiça........................................................................................ 6 4.1.1 Justiça em Aristóteles...................................................................................... 7 4.1.2 Três noções importantes sobre a Justiça em Aristóteles................................. 8 4.2 Proposta Didática…

duas questões. Primeiramente, uma questão de equidade. Ela deveria ter de fazer ginástica pra participar da torcida organizada, ou esse requisito seria injusto considerado sua deficiência? A Segunda questão levantada pelo caso de Callie é a indignação. Notemos a ligação entre a primeira questão, a da equidade, e a segunda a da gloria e do ressentimento. Para determinar os critérios para a participação na torcida organizada dentro de um principio de justiça, precisamos determinar sua…

como chances de promoção, oportunidades de crescimento pessoal, reconhecimento e realização. Teoria das necessidades de McClelland (David Mc Clelland) Enfoca três necessidades: Necessidade de realização: busca da excelência, de realização com relação a determinados padrões, ímpeto para alcançar sucesso; Necessidade de poder: necessidade de fazer que os outros se comportem de um modo que não o fariam naturalmente; Necessidade de afiliação: desejo de relacionamentos interpessoais…