Relação De Justiça E Equidade

forma objetiva alguns tópicos sobre fontes do Direito Internacional. Veremos o conceito de fonte, a classificação das fontes e suas espécies como o costume internacional, os tratados, os princípios gerais do direito, a jurisprudência, a doutrina, a equidade, as resoluções de organizações internacionais e os atos unilaterais dos Estados. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO Conceitua-se fonte do Direito, como o motivo que leva…

Filosofia O ideal de Justiça em Aristóteles Fabio Brych Resumo: Trataremos desse breve texto o conceito de justiça em Aristóteles, buscando-se os conceitos de justiça – desde a particular até o bem comum – iniciado com Platão, mas aprofundado em seu pensamento. A nível histórico também é visto o conceito grego sobre lei e justiça, o direito natural e a virtude. Esta questão vai necessariamente considerar a virtude como um pressuposto da ética, elemento indispensável para a consecução

janelas do sistema. Podemos aí reconduzir a equidade, o direito de necessidade e mesmo o abuso do direito. Para além disso, a inviabilidade de ver a interpretação e a aplicação como operações distintas resulta ainda de, cada vez mais, toparmos com a existência frequente de conceitos indeterminados, cláusulas gerais, tipos e princípios na legislação. 1.2 Válvulas de escape do sistema 1.2.1 Equidade. A fim de compreendermos o sentido e alcance da equidade, convém começar por enunciar as…

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (Artigo publicado na Revista Dir. Proc.- Geral de Justiça RJ nº 31 – 1990) Sumário: I - Aplicação da norma jurídica; II - Espécies de interpretação; III - Interpretação clássica. Processos; IV - Interpretação moderna; V - Aspectos atuais da interpretação da lei; Vl - Lacunas no Direito Positivo; VII - Analogia; VIII - Princípios gerais de Direito; IX- Equidade. I…

Natural pág.03 4. Conceitos e características do Direito Positivo pág. 3 5. Relação entre Direito e Justiça pág. 04 6. Referencias Bibliográficas pág. 04 1. Introdução A presente Atividade Prática Supervisionada (ATPS) tem o objetivo de discorrer, sobre os conceitos e características do direito Natural, Direito Positivo e a relação entre Direito e Justiça. Iniciamos, com uma breve definição da palavra Direito. …

sociais : o que os juristas chamam de ciência do direito ,a que os leigos se referem quando dizem ‘’ eu preciso estudar direito comercial para conseguir um bom emprego’’ Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização (costuma-se dizer que onde está a sociedade,ali esta está o direito), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas , qualquer que sejam estes últimos, o direito é…

objeto da filosofia do direito; justiça, indivíduo e estado; modelos de justiça: distributiva, corretiva, política, social, etc.; ação humana e livre arbítrio; relações entre lei, poder e justiça; natureza das normas: religiosas, morais, sociais e jurídicas; teorias contemporâneas da justiça; a relação entre direito, moralidade, ética e política. JUSTIFICATIVA Fomentar uma bagagem teórico−crítica ao acadêmico, a partir da reflexão de teorias contemporâneas da justiça, com olhar…

intitulado Uma Teoria da Justiça, que se configura numa tese distinta de contexto social de sua época. Na tese defendida na obra, o autor demonstra que é possível mesmo nesta relação de desigualdade, como se apresenta o capitalismo, resgatar alguns valores capazes de sustentar uma relação justa e equitativa. Sua tese se apresenta então como alternativa frente as teorias utilitaristas e intuicionistas anteriores a sua. Palavras-chave: Ética, Política, Equidade, Liberdade, Justiça.…

objetiva quanto à justiça? Por quê? Não. Pois a justiça deve ser subjetiva e objetiva, uma complementando a outra, envolvendo em seus argumentos e homem e a ordem justa que ele determina, pois essa ordem não é nada além da projeção frequente da pessoa humana, serve como base, fonte de todos os valores através do tempo. 2. Segundo Tomás de Aquino, em que consiste a essência da justiça? Consiste no hábito da constante e perpétua vontade de dá a cada qual o que é seu de direito. A…

basicamente os seguintes: a virtude (praticar constantemente o bem), o justo meio (equilíbrio de nossas emoções e sentimentos), o discernimento (pensar, escolher, refletir sobre uma escolha, pensando nos resultados positivos que trará), a equidade (senso de justiça que temos com as coisas) e a amizade (a pessoa estar disposta a estar com alguém por prazer, por agrado). BIBLIOGRAFIA…