Relações Juridicas São Influenciadas Pelas Normas Juridicas

Do Direito: Técnica, Decisão, dominação – 7. Ed. – São Paulo: Atlas, 2013. Capitulo 1: A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO 1- DIREITO: ORIGENS SIGNIFICADOS E FUNÇÕES A Sociedade se organiza em torno de um acordo, de um tratado de convivência social. Trata- se de um acordo que tenta buscar uma projeção ideal de como devem funcionar as instituições de governo humanas e suas relações. Essa exigência de senso comum, que nem sempre corresponde à vida real, denomina-

Introdução A evolução do estudo do direito é tão antiga quanto à própria humanidade, é pautada em normas, regras, leis, ritos e costumes e tem o intuito de regrar as relações humanas. Suas raízes estão no próprio gene da humanidade, as ciências jurídicas são influenciadas pela tradição e pelo historicismo. O presente trabalho busca estudar a divisão das castas que o código de Manu estabelece na sociedade hindu. Primeiramente efetuou-se breve levantamento histórico sobre a origem…

organizadas que estabelecem regras, até por sinais. As regras, quando são instituionalizadas e viram leis formam a tal teoria geral do funcionamento do Estado. Uma placa de proibido estacionar é uma regra, uma norma jurídica. Uma regra que, às vezes, não é obedecida, mas existem conseqüências, como as multas. Para entender o fenômeno estatal, tanto quanto para a compreensão da ciência jurídica, é necessário entender as relações entre o Estado e o Direito. O serviço…

induz o senso comum jurídico na ampliação do entendimento do direito como princípio e ferramenta universal de transformação social de política legítima. Boaventura defende uma revolução democrática da justiça buscando a valorização da diversidade jurídica do mundo como motor propulsor do pensamento jurídico critico. Assevera o autor “a revolução do direito e da justiça só faz verdadeiramente sentido no âmbito de uma revolução ampla que inclua a democratização do Estado e da sociedade.”…

...... Página 04 TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ...................... Página 05 Teorias Privatistas............................................................................................ Página 05 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO......................................................... Página 10 Sujeitos da relação jurídica processual ........................................................... Página 11 Objeto da relação jurídica processual.................................

PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Histórico, Princípios e Fontes do Direito do Trabalho ____________________________________________________________ ______ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br ____________________________________________________________ ______ MÓDULO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Histórico…

São Luis 2012 JANAINA JANSEN SOLEANE FERNANDES COELHO NEIVALDO BECKMAN MORAES GUILHERME AROUCHA REIS COSTA MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO LEONARDO MENDES DE OLIVEIRA CLÁUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE DIREITOS HUMANOS TRATADOS INTERNACIONAIS Trabalho apresentado à disciplina Direitos Humanos, da Faculdade do Maranhão, do Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de nota do 2º bimestre. Profª Albylane Nery São Luis 2012

– FABEL FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA ANTROPOLOGIA JURÍDICA: Qual a contribuição da Antropologia para o estudo do Direito Belém 2011 FACULDADE DE BELÉM – FABEL FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA ANTROPOLOGIA JURÍDICA: Qual a contribuição da Antropologia para o estudo do Direito? Trabalho apresentado à Faculdade de Belém – FABEL, como requisito parcial para a obtenção de media do 1º NPC da disciplina Antropologia Jurídica, ministrada pelo Prof. MSc. Anselmo Paes. Belém 2011

SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carvalho, Paulo de Barros 1- O entendimento do termo “princípio” e sua generalidade. O entendimento inicial do que é “princípio” torna-se fundamental para o estudo de suas aplicações no campo do Direito, atentando às diferentes acepções. A partir de tal afirmação, é necessário compreender alguns de seus conceitos para que seja possível aplicá-los no estudo do ordenamento jurídico. Como primeira análise, Segundo Miguel Reale, os…

PROCESSO INQUISITORIAL Profº Márcio Morena São Paulo 2010 Sumário Introdução 03 Direito Canônico 04 Corpus Iuris Canonici 05 Competência e Jurisdição 07 Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici) 09 Inquisição 11 Processo Inquisitorial 12 Bibliografia 13 Introdução O Direito Canônico é extremamente importante na história do direito no campo das instituições, como também na cultura jurídica. No campo das instituições, especialmente no…