Direito Canônino e Inquisição

Universidade Cruzeiro do Sul
Centro de Ciências Humanas e Sociais
Faculdade de Direito

DIREITO CANÔNICO E PROCESSO INQUISITORIAL

Profº Márcio Morena

São Paulo
2010
Sumário

Introdução 03
Direito Canônico 04
Corpus Iuris Canonici 05
Competência e Jurisdição 07
Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici) 09
Inquisição 11
Processo Inquisitorial 12
Bibliografia 13

Introdução

O Direito Canônico é extremamente importante na história do direito no campo das instituições, como também na cultura jurídica. No campo das instituições, especialmente no processo e no conceito de jurisdição. Todavia, é dele que parte a reorganização completa da vida jurídica européia, e as cortes, tribunais e jurisdições leigas, civis, seculares, principescas, que foram, e que ainda, muitas são influenciadas pelo direito canônico. Já no campo da cultura jurídica, foram os canonistas que formularam critérios de racionalização e formulação do direito. Dos canonistas também saiu à primeira classe de juristas profissionais com carreira assegurada na burocracia eclesiástica.
A igreja teve uma imensa influência no Ocidente Medieval, seja nas cortes, seja no cotidiano das aldeias e paróquias, podemos notar que o direito canônico, como disciplina de vida disseminou-se por toda sociedade durante aquela época e também até os dias de hoje.
Dentro do processo penal canônico, surgiram também novas penas que não eram simples reparações de danos, ou multas, ou banimentos ou perdas de títulos. Para os clérigos elas poderiam ser perda de função, confinamento num mosteiro, prisão e práticas de obras de caridade.
É de extrema importância citar o Processo Inquisitorial ainda em Direito Canônico. Este retratava as questões referentes aos inquéritos abertos naquela época e suas formas de punições. Punições estas que vinham como forma de torturas horrendas e muitas delas resultando na morte dos acusados. Na sua maioria, os acusados eram considerados