Codigo de Manu

Introdução

A evolução do estudo do direito é tão antiga quanto à própria humanidade, é pautada em normas, regras, leis, ritos e costumes e tem o intuito de regrar as relações humanas. Suas raízes estão no próprio gene da humanidade, as ciências jurídicas são influenciadas pela tradição e pelo historicismo. O presente trabalho busca estudar a divisão das castas que o código de Manu estabelece na sociedade hindu. Primeiramente efetuou-se breve levantamento histórico sobre a origem do código, suas implicações religiosas e políticas, passando então a discussão do objetivo principal deste artigo que é efetuar uma análise das castas sociais dentro do direito indiano.

Histórico do código de Manu
Manu de acordo com a lenda indiana foi um personagem mítico considerado o pai da raça humana a quem se atribui ao código de leis reguladoras da convivência social, é frequentemente envolvido na lenda assumindo uma figura de um antigo sábio de um rei de um legislador e também como o único sobrevivente de um dilúvio bastante semelhante com a versão da bíblia.
Segundo Pinheiro (2004), o código de Manu se situa aproximadamente no ano 1000 AC, foi escrito em sânscrito e há varias traduções desse código, sendo a mais difundida a tradução francesa de 1850. Faz parte de uma coleção de livros sagrados chamado “livros sagrados dos Vedas” 1, o mais antigo era o código de
Manu. O código ficou distribuído em 12 livros, excluindo os livros Primeiro e Décimo segundo, os demais podem ser divididos em três grupos: ordenamento religioso da sociedade, disciplina os deveres do rei e o direito processual, ou seja, os livros foram voltados para as relações jurídicas e religiosas, se transformaram na legislação do mundo indiano e estabeleceram o sistema de castas na sociedade hindu. 1

Livros Sagrados de Vedas: Os Hindus possuíam uma coleção de quatro livros sagrados que são considerados os mais antigos da religião brâmane.

Esse código, entretanto, mostrou-se