Codigo de manu
OPÇÕES DE RESPOSTA AO ESTUDO DIRIGIDO
ADHEMAR BERNARDES ANTUNES
1. – Qual é a origem do Código de Manu? Quem foi o seu autor? Qual é a sua antigüidade? Em que linguagem foi escrito? Era considerado um livro sagrado? Explique.
OPÇÃO DE RESPOSTA: - É o direito da Índia, na antigüidade. Jayme de Altavila diz que Manu era um pseudônimo da classe sacerdotal, parecendo ter sido a autora da obra jurídica, que atribuíam a autoria ao próprio deus Manu. Esse Código se situa aproximadamente no ano 1000 a. C. .
Foi escrito em sânscrito. Os hindus possuíam quatro livros sagrados. os chamados Livros Sagrados dos Vedas. Um desses, o mais antigo, era o Código de Manu. Vrihaspati, legislador hindu, disse: "Manu tem o primeiro lugar entre os legisladores, porque exprimiu no seu código todo o sentido do Veda".
2. – Qual é o conteúdo básico do Código de Manu? Como se divide o Código? Qual é a parte que apresenta interesse jurídico? Quantos artigos o compõem e qual é a sua tradução mais utilizada no Brasil?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - Os hindus possuíam quatro livros sagrados. os chamados Livros Sagrados dos Vedas. Um desses, o mais antigo, era o Código de Manu, com 746 artigos. Esse Código se dividia em Religião, Moral e Leis Civis. As leis civis apresentam importância jurídica. Também foi o Prof. Hersílio de Souza quem o traduziu para o português e divulgou essa legislação em nosso país, no seu já referido livro "Novos Direitos e Velhos Códigos".
3. – Qual é o valor jurídico do Código de Manu? Justifique. O que representa para a cultura jurídica?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - A sua importância é bem menor do que a do Código de Hamurabi ou do Código Mosaico, não tendo exercido nenhuma influência junto a outras legislações. É obra catalogada como marco na evolução da cultura jurídica.
4. – Como era administrada e distribuída a justiça, segundo o Código de Manu? Qual era a estrutura social do povo que habitava a Índia, na época? Igualdade ou desigualdade social era a