Reforma Regulatoria

alto-falantes informam a composição dos times e as eventuais substituições que vira pandemônio quando estoura um gol,uma atmosfera circense ao espetáculo. Dúzias de repórteres e fotógrafos acompanham os lances da partida,vota-se hoje o audacioso projeto de reforma agrária apresentado pela oposição.Grupos antagônicos de latifundiários,estudantes,agricultores,bóias-frias e intelectuais lotam as galerias,escutam-se,lá fora,os gritos de populares não admitidos no recinto.Nas tabuletas para…

ORIENTADOR Sobral - CE 2015 2 1 JUSTIFICATIVA O intuito deste projeto é estudar a estrutura jurídica das agências reguladoras1 e a possibilidade de participação democrática em suas decisões. Estas agências estão situadas num contexto complexo de reforma do aparelho do Estado. Inseridas na administração gerencial, surgem como solução para a fiscalização e normatização de setores da economia que, antes estatizados pelo modelo do Estado-empresário, foram transferidos para a iniciativa…

de controle total dos resultados, essas práticas avaliativas e regulatórias sugerem um compartilhamento de responsabilização pelos resultados institucionais com os sujeitos da escola e do sistema de Ensino. Palavras-chave: Parceria Público-Privado. Avaliação dos Resultados. Responsabilização 1. A Reforma Educacional a partir da Constituição Federal de 1988; LDB 9.394/96. No Brasil, a década de 1990, ficou marcada pelas reformas no campo educacional, as quais estavam sintonizadas…

Carta de Constituição fala sobre a promoção da cooperação monetária internacional, expansão do comércio internacional, estabilidade cambial pela paridade, sistema multilateral de pagamentos por empréstimo e disponibilizar recursos. Funções atuais: Regulatória que visa assegurar a estabilidade do sistema, supervisão das políticas monetárias dos países membros, fornecer assistências técnicas ou assessoramento que ajuda os países na implementação de políticas do FMI em diversas áreas in…

Externo Professor: Herbert Almeida Administração Pública ACE TCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida 2 AULA 2: Reformas do aparelho do Estado e Mudanças institucionais SUMÁRIO 1. GOVERNO FHC 1.1. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 1.1.1. Os quatro setores do Aparelho do Estado 1.1.2. Projetos básicos da Reforma Gerencial 2. MUDANÇAS INSTITUCIONAIS 2.1. Contratualização 2.1.1. Contrato de gestão 2.1.1.1. Organizações Sociais…

agências governamentais, instituições de pesquisa e pelo setor privado de diversos países. Segundo a Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – (CONAMA 307, 2002) resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil e os resultantes da preparação e escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solo, rocha, madeira, forro, argamassa, gesso, telha, pavimento…

Atenção à saúde.  Separação das funções regulatórias e prestacionais  Introdução de mecanismo de mercado  Descentralização Gestão do Cuidado  Novos arranjos organizativos  Sistematização da Assistência de Enfermagem  Novos modelos financiamento  Liderança na mudança de Gestão - Liderança do enfermeiro  3 Auditoria em enfermagem Sistema de saúde no final do sec. XX passou por reformas com base liberal de 4 1 …

institucionais. Essas concepções que, de forma simplificada, refletem duas diferentes perspectivas avaliativas – uma tradicional, outra emergente –, receberam diferentes denominações na literatura; mas, em geral, a primeira é chamada classificatória ou regulatória; a segunda formativa ou emancipatória (pErrEnoud, 1999; hadJi, 2001). No Brasil, apesar de um histórico de debates existentes desde a década de 1970, apenas na década de 1990, principalmente em virtude do crescimento da oferta…

é mostrar se a privatização do setor de telefonia fixa brasileiro foi uma ferramenta eficaz da teoria neoliberal para promover melhores resultados para o Estado brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: privatização, investimentos, impostos, neoliberalismo, reforma do Estado, telefonia fixa, agência reguladora, Sistema Telebrás. ABSTRACT: This article analyses the process of privatization in the telephone connections area in Brazil, emphasizing the amounts of investments done and taxes collected…

evidenciando que as vítimas e testemunhas da tortura não têm tido acesso satisfatório à Justiça. 4. LUTA PELA TERRA Um processo de criminalização dos movimentos sociais em buscas das reformas agrárias,mais com a violência da força armas a ficou conhecida pela mídia. Por causas dessas mortes em questão da reforma agrárias. 5. POVOS INDÍGENAS Os povos indígenas são, na América, o exemplo mais evidente da parcialidade dos direitos humanos universais, mas ou­tros povos, que se conformaram…