Reforma Do Estado No Brasil

Reforma do Estado, Reorganização das Relações Intergovernamentais e Educação Autoria: Jean Mário Araújo Costa, Rosemeire Baraúna Meira de Araújo, Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes Resumo O artigo discute as transformações jurídico-administrativas do Estado brasileiro no contexto da reestruturação mundial da economia e focaliza as relações intergovernamentais e alguns de seus efeitos para os investimentos públicos em educação. Trata-se de uma abordagem sustentada em análise…

Fazenda. Nesta realizou uma reforma monetária na economia brasileira que vivia uma hiperinflação, o chamado Plano Real. Com o plano real FHC se destacou e começou a ser cogitado para eleição a presidência de 1994. Ao ser eleito deu continuidade ao plano real e implementou medidas de médio e longo prazo para economia. Inicio uma verdadeira reforma do estado brasileiro, com privatizações e reformas estruturais. O governo FHC foi responsável pela efetiva inserção do Brasil na…

ESTRATÉGIAS NA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BARBACENA Estratégias na reforma psiquiátrica no município de Barbacena: a cooperação entre gestor público e o terceiro setor Strategies for psychiatric reform in Barbacena municipality: cooperation between a public authority and the third sector Lys Teixeira de Alvarenga Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Psiquiatria – Ipub/UFRJ Instituto Municipal Nise da Silveira/IMNS Rua Ramiro Magalhães, 521 – Engenho

As políticas sociais no contexto da reforma do Estado no Brasil Pedro Henrique Carinhato e Silva∗ Resumo: Este artigo analisa a articulação entre o processo de Reforma do Estado brasileiro e as políticas sociais no decênio de 1990. Buscamos salientar a reorientação aplicada ao aparelho social, consoante às transformações políticas e econômicas ocorridas em âmbito internacional, bem como as determinações impostas pelos governantes brasileiros no marco do neoliberalismo.…

A reforma gerencial do Estado de 1995* Luiz Carlos Bresser-Pereira** SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Um pouco de história; 3. Reforma do Estado e reforma administrativa; 4. Debate nacional; 5. Reforma burocrática e reforma gerencial; 6. O modelo da reforma; 7. Reforma social democrática e social-liberal. P A L A V R A S - C H A V E : reforma gerencial; gestão pública; público não-estatal; burocracia. A reforma gerencial do Estado de 1995 faz distinção entre as atividades exclusivas do Estado…

Parte II -Geografia Agrária do Brasil Estrutura fundiária - Representação A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e,…

superao da necessidade de se fazer uma reforma agrria no Brasil, sobre tudo pela ausncia de uma poltica por parte do governo de desapropriao de reas improdutivas e assentamento de milhares de famlias que se encontram acampadas nas margens das rodovias na luta por um pedao de cho, e que muitas vezes so obrigadas a radicalizar suas aes para que possam ser atendidas as suas reivindicaes. O que vemos cada dia mais uma necessidade de se fazer uma verdadeira reforma agrria neste pas, no s…

ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM 1.Descreva as principais características do Estado Gerencial, procurando mostrar como ficam suas estruturas organizacionais e as propostas para os servidores públicos. São consideradas características da administração pública gerencial: • Orientação para o cidadão/ Cliente. • Orientação para obtenção de resultados. • Compreensão que políticos e funcionários públicos só merecem um grau limitado de confiança. • Descentralização

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA1 Imposto sobre o consumo: competitividade versus guerra fiscal. Adilene Vieira Teixeira de Amaral2 Ivan Dias de Souza3 José Roberto Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que

apresentados foi possível evidenciar que, mesmo após as reformas burocrática e gerencial, as práticas de patrimonialismo e nepotismo continuaram a vigorar no Brasil. A predominância por relacionamentos pessoais afetivos, a malandragem e o “jeitinho” brasileiro e a grande distância entre as camadas sociais foram os traços culturais explorados neste ensaio. Verificou-se que tais traços influenciam sobremaneira as práticas de gestão do Estado, coexistindo comportamentos cosmopolitas e oligárquicos,