Reforma Do Estado No Brasil

A história das políticas de saúde no Brasil está inserida no contexto da história do Estado brasileiro, configurando um tipo de padrão de proteção social, com início no período colonial, e do interesse em manter saudável a mão-de-obra, com grandes mudanças após a industrialização e a criação de fundos de aposentadoria e pensão, sendo só alterado com a Constituição Federal de 1988. Entender o impacto das transformações das políticas de saúde no país, tendo como eixo principal a análise do direito

Introdução A Reforma Agrária é um conjunto de propostas, medidas e alterações nas leis que visa promover a distribuição de terras no país. Não se trata somente de destinar propriedades rurais a quem não possui, mas também de garantir condições de sustentação por parte dos pequenos e médios produtores rurais para evitar novos problemas com a concentração de terras. No caso do Brasil, especificamente, ela deve atuar com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta,…

– Edição Especial SETOR SAUDE: OS IMPACTOS DAS REFORMAS NEOLIBERAIS Moema Amélia Serpa Lopes de Souza RESUMO: A temática apresentada neste artigo tem como eixo central a discussão das reformas ocorridas no setor saúde no contexto dos anos noventa. É resultado de um estudo bibliográfico das tendências das políticas sociais no final do século XX no qual apontamos alguns determinantes da crise internacional e suas conseqüências para o Brasil, procurando demarcar as interferências…

Economia e Gestão do Setor Público Disciplina: Fundamentos da Administração Pública I Profº: Luiz Fernando Bessa e Meire Lucia G. Mota Coelho Alunos: Edson Rodrigues da Silva e Paulo Roberto Magalhães Cordeiro TRABALHO FINAL A Formação de um Estado Administrativo no governo Vargas (1930-1945) I - Introdução Nos anos iniciais do descobrimento das Américas, os novos territórios a princípio foram considerados como um obstáculo natural que deveriam ser transpostos, com o…

RESENHA: Texto : COSTA, Frederico L. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. RAP, Rio de Janeiro 42 (05), set/out, 2008. No artigo o autor propõe preencher uma parte da lacuna deixada na comemoração do bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil, que segundo o mesmo foram poucos os encontros, discussões e publicações em torno dos “200 anos” que procuraram destacar a questão da constituição do Estado nacional e da…

Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada na internet e procura trazer de forma resumida informações a respeito do processo de reforma agrária no Brasil, ressaltando a origem histórica do problema, a evolução do processo legislativo, referente a reforma e os problemas decorrentes da implementação deste processo. Palavras-chave: Terras, latifúndios, reforma agrária. Abstract This article is the result of a survey on the Internet and tries to bring a…

Resumo: A reforma protestante foi importante para o cristianismo porque chamou á atenção para as verdades (doutrinas) e práticas bíblicas que haviam sido esquecidas ou distorcidas pela igreja Medieval. Não foi um movimento somente religioso, a reforma tem aspectos políticos, econômicos, culturais, e sociais, mas qualquer interpretação que não reconhece a natureza religiosa deste evento não entende este período. O teólogo e reformador religioso alemão Martinho Lutero iniciou a reforma…

pública no Brasil são estritamente ligados as ações reformistas empreendida pelo Marquês de Pombal durante o seu governo de Portugal e possessões no período colonial, notadamente por meio do banimento do trabalho missionário e catequético empreendidos pela Companhia de Jesus. Após quase cinco séculos de história, tal tema permanece ainda no horizonte acadêmico como importante debate e referência de pesquisa. Este trabalho apresenta a discussão sobre o contexto em que se deu a primeira…

Reforma Agrária? Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim

problemas dos sem terras no Brasil. -Geografia Sumario Introdução......................................01 Movimento sem terra...................02 Um problema a ser resolvido...................................04 Bibliografia......................................10 Introdução Este trabalho Falará sobre o problema dos sem terra no Brasil.