Reforma Do Eca

ASSISTENTE SOCIAL 1. A reforma psiquiátrica no Brasil. 2. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Assistente Social: planejamento, supervisão e coordenação de programas e serviços sociais; mobilização, implantação e avaliação de programas sociais; encaminhamentos e orientações. 3. Controle Social na saúde: Conselhos de saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil. 4. Família em seus diversos contextos sociais. 5. O Serviço Social com…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CÍCERO ROBERTO DO NASCIMENTO LEONEL ANDRADE OCHIRO MAYRA CARLA COUTINHO RAFAEL EÇA DE OLIVEIRA TELHADO DE MADEIRA SÃO PAULO 2013 CÍCERO ROBERTO DO NASCIMENTO LEONEL ANDRADE OCHIRO MAYRA CARLA COUTINHO RAFAEL EÇA DE OLIVEIRA ENGENHARIA CIVIL TELHADO DE MADEIRA Trabalho para Avaliação Bimestral do 10ª ano de Engenharia Civil da disciplina de Madeiras. Orientador: Profª Eliana Cardozo

aderiu ao movimento realista e viria a se tornar um dos mais destacados nomes da literatura portuguesa: Eça de Queirós. Das dez conferências previstas inicialmente, apenas cinco foram pronunciadas. O governo fechou o Casino e proibiu as restantes porque, segundo as autoridades, ”atacavam a religião e as instituições políticas do Estado”. Principais autores do realismo: - Antero de Quental - Eça de Queirós - Oliveira Martins - Guerra Junqueiro - Ernesto Biester - Tomás Ribeiro - Manuel…

Maioridade penal De acordo com o art. 228 da Constituição Federal de 1988, reforçado pelo art.27 do código penal, e pelos artigos 102 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA – Lei nº8.069/90, a responsabilidade penal no Brasil ocorre aos 12 anos e a maioridade penal aos 18 anos. A pratica de crime por menores de 18 anos é legalmente chamado de atos infracionais e seus praticantes de adolescentes em conflito com a lei ou de menores infratores, sendo as penalidades previstas chamadas

filhos para que os mesmos não se tornassem escravos, pelas condições precárias de vida, pela gravidez indesejada, pela escassez de renda, pelo filho que possuia algum distúrbio anormal e pela avaliação que os pais recebiam da sociedade. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura direitos fundamentais as crianças e adolescentes como: Direito a Sobrevivência: direitos à vida, a saúde e alimentação. Desenvolvimento pessoal e social: direitos à educação, a cultura ao…

CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM – Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor MDS – Departamento de Proteção Social Especial SAM – Serviço de Assistência do menor SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7 CAPÍTULO I O ECA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO…

Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto Curso de Serviço Social Serviço Social Contemporâneo Projeto Étco-Político do Serviço Social com a Reforma Sanitária e Reflexões sobre o Serviço Social e os limites da aplicação de direito Profa. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Acadêmicos: 1º. Semestre EAD Ribeirão Preto 2011 A expansão do…

no texto, as ideologias, o que foi calado. 3ª Hipótese: o texto literário não é tão especial quanto se acredita; o analista deve analisar as condições sociais em que o texto foi produzido ( visão sociológica) Exemplo “A cidade e as Serras de Eça de Queirós CAPÍTULO I Protagonista: “Meu amigo Jacinto nasceu em palácio, com cento e nove contos de renda em terras de semeadura, de vinhedo, de cortiça e olival.” Narrador-testemunha: José Fernandes *focaliza a ação do outro…

e os estendeu aos diversos setores da população que vinham lutando por reconhecimento diante da sociedade e do Estado. Dois anos depois, em 1990, há a promulgação da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), e o Brasil ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Crianças e adolescentes eram finalmente reconhecidos como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento. “As crianças e os adolescentes têm direitos…

Mundial de Saúde (OMS), que define adolescência como sendo um período da vida, que começa aos 10 anos e vai até os 19 anos completos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera criança a faixa etária de 0 à 11 anos e adolescência a faixa etária dos 12 anos completos até os 18 anos de idade completos. Acima de 18 anos o ECA considera o indivíduo já na fase adulta o que é definido como jovem adulto. A definição de violência é bastante complexa, mas de maneira geral podemos…