Redação Sobre Sistema Penitenciario

A Influência dos Laudos Psicológicos nas Decisões Judiciais Resumo: O presente trabalho apresenta sobre a influência que os laudos psicológicos apresentam nas decisões judiciais em geral. Utilizaram-se técnicas de pesquisa bibliográfica e documental relacionadas com atividades jurídicas. As pesquisas documentais basearam-se em documentos meramente informativo, tais como E-mails (facebook, WhatsApp), e consultas telefônicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O papel…

Assistente Social, José Amaro Torres, amigo na Diretoria do Núcleo de Reabilitação, com qual compartilho meus dias de trabalhos na unidade prisional e que sempre me apoiou na realização deste trabalho. Com sua ampla formação acadêmica ensinou muito sobre o Direito Criminal e o Serviço Social, além de ser um exemplo de ética profissional e compromisso com o Serviço Público Estadual. A Andréa Paula Piva, Ex Diretora de Centro de Reabilitação do Presídio Desembargador “Adriano Marrey” de…

FACULDADE DOS GUARARAPES BACHAREL EM DIREITO DIEGO BALDUINO DE SENA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROS JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2012 DIEGO BALDUINO DE SENA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROS Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes - PE para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: ROBERTO WANDERLEY

periculosidade do agente”. SISTEMAS Existem três sistemas existentes no direito quanto à aplicação das Medidas de Segurança, o Sistema Dualista, Sistema Monista, Sistema Vicariante. O primeiro, é mais denominado Duplo Binário, é resultado da concepção de Stoss, que propugna a vinculação da pena à culpabilidade e da medida de Segurança à periculosidade. De acordo com esse sistema, é permitida a imposição cumulativa da pena e da medida de segurança. Tal sistema era o usado na…

OLIVEIRA BENEDITO DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. José Avelarque de Gois Brasília 2010 Monografia de autoria de Laila Oliveira Benedito, intitulada “DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO”, apresentada como…

mais adequada para a reentegração do detento na sociedade, uma vez que, é através da educação que se forma um cidadão. A respeito da educação Durkheim in Brandão (1985, p. 71) cita ainda que “a educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social...” Por tanto, é suma importância que, os detentos de um espaço prisional, sejam reeducados para conviver novamente em sociedade, respeitando regras, normas de…

medicinais (artigo 273, caput e §§ 1°, 1°-A e 1°- B, do CP, com redação dada pela Lei 9677/98). - Crimes equiparados: * São considerados crimes equiparados : tortura; trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo. * Buscando aplicar a pena com mais rigor a lei proibiu a progressão do regime para os crimes hediondos. A partir desse momento tanto na doutrina quanto na jurisprudência instaurou-se uma forte discussão sobre a constitucionalidade do artigo que previu a…

SEPLAG/SEJUS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em cumprimento ao que determina o artigo 37, incisos I, II e III, da Constituição Federal, no uso das atribuições legais, tornam público que farão realizar Concurso Público para o preenchimento de 800 (oitocentos) cargos de provimento efetivo de Agente Penitenciário da Estrutura Organizacional da Secretaria…

seus estudos sobre a perversão e caminha de uma descrição das perversões sexuais para uma teorização do me­canismo geral da perversão. A metapsicologia freudiana tem duas explicações para a perversão: a primeira é decorrente da polimorfia da sexualidade infantil e a segunda, do fetichismo, como recusa à castração. Tanto as psiconeuro­ses, como as perversões são concebidas como resultados de distúrbios do desenvolvimento psíquico-individual. Na obra de Freud encontramos a ideia sobre perversão em

1 Sistema Prisional Brasileiro 2 Sistema Prisional Brasileiro Defesa de opinião fundamentada sobre Pena de Morte, Prisão Perpétua, 30 anos de Prisão, Maioridade Penal e Julgamentos contra a vida realizado por júri popular. Coordenador Prof.º Luiz Guilherme Wagner 3 Sumário Página 1. Introdução........................................................................................04 2. Pena de Morte........................................................