Redação Sobre Sistema Penitenciario

alterações propostas no Código Florestal só agregam perspectivas negativas ao quadro atual. As áreas rurais vêm diminuindo gradativamente em muitos municípios brasileiros, cedendo lugar às áreas urbanas. Onde persistem as áreas rurais, há crescente pressão sobre os remanescentes de ecossistemas naturais, sendo esta caracterizada pela degradação ambiental, com destaque para a supressão de vegetação nativa, que vem sendo substituída por atividades de agricultura, silvicultura e pecuária. …

sob orientação do Prof. Carlos Alberto Coutinho Salvador 2014 PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO Este Trabalho de Conclusão de semestre pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre a psicologia e o direito penal e processual penal. A psicologia jurídica é o estudo dos fenômenos psíquicos e do comportamento do ser humano por intermédio da análise de suas emoções, suas ideias e seus valores. O psicólogo diagnostica,

- 1985) pode ser identificada como um marco de uma nova fase em relação às políticas e ações sobre a infância desamparada. Iniciada pela extinção do SAM e a criação da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor (FUNABEM) e das Fundações Estaduais do Bem Estar do Menor (FEBEM’s) em cada estado da Federação. A FUNABEM foi criada conforme as diretrizes da Declaração da ONU dos Direitos da Criança, mas o sistema institucional foi criado fundamentado na Doutrina da Segurança Nacional, aplicando…

e a reforma (CPM), a multa reparatória (CTB), advertência sobre os efeitos e o comparecimento a programa ou curso educativo (nova lei de drogas). 2- PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 2.1 INTRUDUÇAO Apesar de ter contribuído decisivamente para e3liminar as penas aflitivas, os castigos corporais, as mutilações etc, não tem a pena de prisão correspondido às esperanças de cumprimento com as finalidades de recuperação de delinquentes. O sistema de penas privativas de liberdade e seu fim…

discussões sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros Leal por iniciarem comigo os primeiros passos; A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais…

Resumo O presente trabalho destina-se a fomentar a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, assunto que a mídia, alguns juristas e parte da opinião pública vêm tratando, restringindo o debate somente ao campo jurídico-penal. Portanto, o objetivo deste artigo é incitar a discussão para o campo social e histórico, uma vez que, também, é histórica a exploração, a marginalização e a exclusão das crianças pobres, não só no Brasil, mas em quase toda América Latina. Por isso,…

isolado por 180 dias, na primeira inclusão, e por 360 dias nas demais, e mantendo o direito a banho de sol de, no mínimo, uma hora e visitas de até duas horas semanais. Já em agosto de 2002, a SAP-SP editou a resolução nº59 incluindo o Complexo Penitenciário de Campinas no RDD, objetivando melhorar a disciplina dos presos e a segurança dentro da unidade. No mês de setembro do mesmo ano, no Rio de Janeiro, ocorreu uma briga entre facções rivais no presidio de segurança máximo Bangu I,…

psicológica – contribuiu para o desenvolvimento da Psicologia Experimental, com estudos sobre memória, percepção e sensação, despertando interesse por parte da Justiça (Brito, 1993). Psicologia Jurídiciaria A Psicologia, agora adjetivada como Psicologia Jurídica, legitima uma práxis de interface com o Direito que, apesar da autonomia para definir suas funções dentro do sistema judiciário, ainda se encontra desarticulada, necessitando de uma linha…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATIVIDADE II – PLANO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL A Incidência da Hanseníase dentro da Penitenciária Regional de Rondonópolis-MT Major Eldo de Sá Corrêa “Mata Grande”. Trabalho (redação) apresentado na Pósgraduação em Gestão Pública Municipal como requisito parcial para aprovação na disciplina Plano Estratégico Governamental. Sob orientação do tutor Prof.ª Michelle Jackeline. Alunos: Ana Lucia Batista…

em separado, o Caderno de Prova e o Cartão de Respostas, devidamente assinados. 7. 8. 9. 10. O tempo para o preenchimento do Cartão de Respostas está contido na duração desta prova. DURAÇÃO DESTA PROVA: 4 HORAS 201 AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) Transcreva abaixo as suas respostas, dobre na linha pontilhada e destaque cuidadosamente. QUESTÕES 01 21 02 22 03 23 04 24 05 25 06 26 07 27 08 28 09 29 10 30 11 31 12 32 13 33 14…