Redação Sobre Sistema Penitenciario

havia 34.159 mulheres no sistema carcerário brasileiro, um acréscimo de 10.107 pessoas, de acordo com o InfoPen, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça. Durante esses cinco anos o percentual de mulheres detidas em relação ao total de pessoas detidas subiu de 5,97% para 6,48%, e esse percentual tende a crescer. Os crimes mais praticados pelas detenta foram: roubo, trafico de drogas e estelionato. Como relatado no capitulo anterior, o sistema prisional do Brasil está

10 3.2 – UNIVERSO E AMOSTRA 10 3.3 – COLETA DOS DADOS 11 3.4 – TRATAMENTO DOS DADOS 11 3.5 - LIMITAÇÃO DO MÉTODO 11 4 - CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 – INTRODUÇÃO O presente projeto destina-se a fomentar a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, assunto que a mídia, alguns juristas e parte da opinião pública vêm tratando, restringindo o debate somente ao campo jurídico-penal. Portanto, o objetivo deste projeto é incitar a discussão para…

merece destacar-se a fundação que o Papa Clemente XI fez em Roma, o Hospício de São Miguel: um misto de casa de correição de delinqüentes jovens e de asilo para órfãos e anciões inválidos, sendo os primeiros submetidos a um tratamento propriamente penitenciário, em busca da emenda moral. Aparece nos Estados Unidos uma forma de liberdade condicional em 1825, na Casa de Refúgio de Nova York, e começa e funcionar no Estado do mesmo nome com a lei que criou o reformatório de Elmira em 1869,…

consciência de uma sociedade organicamente integrada e capaz de produzir uma http://www.trabalhosfeitos.com/download/?id=27463376&token=e0e6dae1faed7e81da624aeed731114a&format=text 1/6 23/03/2015 Redução da maioridade penal ­ Trabalhos Prontos ­ Klecarlos reflexão mais madura sobre si mesma, acaba produzindo um poder de pressão político­social que, devido à sua força e rapidez, prejudica os movimentos que procuram atuar nas causas profundas dos problemas e não nas conseqüências. O…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ENFOQUE ESPECÍFICO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Rio Branco/AC 2012 MAICON CHAINE LIMA DE MOURA A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ENFOQUE ESPECÍFICO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Direito, da Faculdade da…

judiciária no que diz respeito á redução da maioridade penal. Entender a necessidade de reacender a discussão sobre a redução da maioridade penal. Examinar a posição do governo com os menores infratores. JUSTIFICATIVA: Por conta do aumento de crimes cometidos por adolescentes decidi aprofundar-me na discussão entre o direito e a opinião pública sobre o tema redução da maioridade penal. Onde não se discutirá apenas questões processuais,…

os seguintes marcos regulatórios: Portaria no.94/2013Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul; Portaria no.95/2013 - Dispõe sobre a Qualidade dos Serviços de Distribuiçãode Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul; Portaria no. 102/2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formulação e apresentação de propostas de Revisão Ordinária e Extraordinária das Tarifas do Serviço Público de Distribuição de Gás…

FREITAS Regime Disciplinar Diferenciado: uma abordagem crítica sobre a constitucionalidade e a efetividade Artigo científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Professora Néli Fetzner Professor Nelson Tavares Professora Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE Ana Luísa Matoso…

da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família para os seus dependentes; XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção…

período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 15, de 1996)  Conceito próprio de Autonomia Os territórios não são dotados de autonomia, para o direito civil os territórios só tem capacidade, são pessoas jurídicas, só praticam o que a…