Dignidade Humana e Aplicação no Sistema Carcerario

3. O Cárcere e a Maternidade
3.1 A gravidez na prisão

Segundo recentes levantamentos do Ministério da Justiça, a população carcerária feminina no Brasil aumentou 42% entre os anos de 2007 e 2012. Em dezembro de 2007, havia 24.052 mulheres nas prisões brasileiras, cumprindo pena nos regimes fechado e semiaberto ou em medida de segurança nos hospitais de custódia. Cinco anos depois, havia 34.159 mulheres no sistema carcerário brasileiro, um acréscimo de 10.107 pessoas, de acordo com o InfoPen, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça. Durante esses cinco anos o percentual de mulheres detidas em relação ao total de pessoas detidas subiu de 5,97% para 6,48%, e esse percentual tende a crescer. Os crimes mais praticados pelas detenta foram: roubo, trafico de drogas e estelionato.

Como relatado no capitulo anterior, o sistema prisional do Brasil está falido, as super lotações dos presídios, a falta de higiene e estrutura, a precariedade dos serviços médicos e etc. Além de todos esses problemas as prisões que abrigam mulheres sofrem com outro problema: a gravidez. As grávidas detém um direito diferenciado dos demais, segundo o Art. 83 da Lei de Execução Penal (LEP) - Lei 7210/84 § 2o Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade. (Redação dada pela Lei nº 11.942, de 2009); Mas a maioria das unidades prisionais não possui estrutura adequada para abrigar tanto as mães quantos os bebês.

3.2 Cuidados com a mãe e o bebê
Sem ter a devida atenção e cuidado surge um grande impasse: como conciliar o aprisionamento materno com a infância? Como o cárcere de uma mãe que transgrediu uma lei pode afetar a vida de uma criança? Por mais que houvesse um esforço em retratar os estabelecimentos prisionais assemelhados a lares, não era possível que as crianças filhas de mulheres presas permanecessem nos