Redação Sobre Pec 37

2014 RESUMO O presente trabalho visa analisar o recurso extraordinário como instrumento de controle de constitucionalidade, dando ênfase aos tópicos repercussão geral e Súmulas Vinculantes. Será primeiramente realizado um estudo introdutório sobre o conceito de recurso, suas espécies e classificações, os princípios norteadores da medida processual recursal, os seus requisitos de admissibilidade, bem como seus efeitos. Posteriormente será abordado o tema recurso extraordinário…

concessões (a chamada "agenda positiva")33 34 35 , como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.36 Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento.37 38 39 40 41 As manifestações no Brasil seguiram o mesmo processo de "propagação viral" de…

concessões (a chamada "agenda positiva")33 34 35 , como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.36 Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento.37 38 39 40 41 As manifestações no Brasil seguiram o mesmo processo de "propagação viral" de…

concessões (a chamada "agenda positiva")33 34 35 , como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.36 Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento.37 38 39 40 41 As manifestações no Brasil seguiram o mesmo processo de "propagação viral" de…

explica uma nação onde a sua maioria esmagadora é de evangélicos, não consegue exercer o poder e soberania dos princípios de Deus na sociedade? Há cerca de seis anos atrás, já tramita no Senado Federal debates sobre a discussão da PLC 122(Lei da Homofobia), sobre a Lei do Aborto e sobre a Lei do Infanticídio nas aldeias indígenas, a morte de crianças defeituosas como parte da cultura indígena no Brasil. A Lei da Homofobia ainda aguarda aprovação por parte da bancada do Governo onde tem…

Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Deverão ser analisados tanto a Separação Consensual Extrajudicial como a Separação Consensual Judicial. De fato, a Emenda Constitucional nº 66/2010, conferiu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, para suprimir o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos. Com efeito, a modificação do…

concessões (a chamada "agenda positiva")33 34 35 , como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.36 Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento.37 38 39 40 41 As manifestações no Brasil seguiram o mesmo processo de "propagação viral" de…

concessões (a chamada "agenda positiva")33 34 35 , como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.36 Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento.37 38 39 40 41 As manifestações no Brasil seguiram o mesmo processo de "propagação viral" de…

1 – Requisitos da petição inicial art. 282/296 CPC. 2 – Tudo sobre citação. "Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender" – art. 213, Código de Processo Civil (CPC). Do latim ciere: pôr em movimento, agitar, chamar, convocar. Quando uma ação judicial é proposta em Juízo, a pessoa em relação a quem se pretende fazer valer um direito tem que ser chamada a compor a relação processual, sendo tal chamamento realizado por um ato formal,…

[editar] Protesto contra o aumento das tarifas de ônibus em Porto Alegre em 18 de fevereiro. As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus. Com isso foi sucedida as manifestações. 39 40 As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro