Redação Sobre Férias

Oito passos para efetuar uma demissão Redação da revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios  Dispensar um funcionário não é uma situação confortável. Mas o clima de tensão pode aumentar caso o empreendedor não siga à risca as regras e os prazos que regulam a demissão de um colaborador. O advogado André Massara Viggiano, coordenador da área trabalhista do escritório Grossi Paiva Advogados, em São Paulo, lembra que um dos primeiros passos deve ser consultar o contador ou o…

e a qualidade de desempenho na realização das responsabilidade definidas Com o escopo definido Passamos à realização dos trabalhos propriamente ditos. As análises gerarão um relatório dos trabalhos, mas antes do relatório, falaremos um pouco mais sobre os exames de auditoria Auditoria Avaliações e Cuidados Devidos Planejamento a Longo Prazo Revisão dos Sistemas Coordenação e Intercâmbio Recursos Supervisão Planejamento de Tempo Papeis de Trabalho Programa de Trabalho 4 Pontos…

dessas parcelas com a multa de 40%, bem como devido à rescisão indireta do contrato de trabalho, deve ser emitido alvará para liberação do FGTS já depositado. DAS FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS E 13ª SALÁRIO PROPORCIONAIS: Devido à rescisão indireta do contrato de trabalho a reclamada deverá ser condenada ao pagamento de férias vencidas e proporcionais com 1/3 mais 13º salário proporcional. DA HORA INTERVALAR: A reclamada vem descumprindo o que determina o artigo 71 da CLT, ao…

Afirma o Reclamante que NÃO percebeu valor algum sobre o FGTS. Contudo ressalta que não lhe foi pago as verbas a que fazia jus. ______________________________________________________________________________________________DO AVISO PRÉVIO O Reclamante não foi pré-avisado de sua dispensa. Desta forma, lhe é devido o pagamento do aviso prévio assim como sua integralização no tempo de serviço, refletindo em todos os demais títulos trabalhistas (férias, gratificação natalina, entre os…

vários países. A Carta Política de 1988, ao tratar dos direitos sociais, dá ênfase aos direitos trabalhistas (art. 7º, trata dos direitos individuais dos trabalhadores; art. 8º menciona vários princípios quanto ao direito coletivo; art. 9º, dispõe sobre o direito de greve; etc). O elenco material do Direito do Trabalho não está somente no campo legislativo (autonomia legislativa), mas também, há autonomia do campo doutrinário, didático e jurisdicional. O Direito do…

Art. 126. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) A inafastabilidade do controle jurisdicional é retratada neste artigo. Ora, o que mais se busca com o direito é pacificação social. O jurisdicionado precisa ter a certeza de que encontrará uma solução

Redação Técnica: 1- Comunicamo-lhes a implantação de moderno sistema de entrega de mercadorias a domicílio. Comunicamos-lhes a implantação... em domicilio . 2- A longo prazo, será necessário inúmeras mudanças para a conquista de novos mercados. Em longo prazo, serão necessárias... 3- No ano passado, a empresa aumentou o faturamento a nível de 10%. Em 10%. 4- Eu sempre adequo as despesas do departamento ao orçamento da empresa. Eu sempre ajusto... 5- Devemos enfatizar que…

a seguir expostos. DOS FATOS O autor é Analista do Seguro Social, Carreira do Seguro Social (fichas financeiras em anexo), e vem sendo prejudicado com a conduta da Ré de fazer incidir sobre seus vencimentos DESCONTO ILEGAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA CONSTITUCIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS. DO DIREITO A matéria não merece maiores discussões, pois já está amplamente pacificada no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e na Turma Nacional de…

Superior Tribunal de Justiça, conforme diversas decisões transitadas em julgado em anexo. Por oportuno, colacionamos diversas decisões do STF e STJ sobre a matéria: Informativo nº 0413 Período: 26 a 30 de outubro de 2009. Primeira Seção CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL. FÉRIAS. O STJ entendia que o acréscimo de 1/3 sobre as férias integraria a remuneração do servidor público e, consequentemente, a base de cálculo da contribuição previdenciária (art. 4º da…

houver sido recolhido, sem prejuízo das cominações legais. (Redação dada pela Lei nº 9.491, de 1997) § 1º Na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros. (Redação dada pela Lei nº 9.491, de 1997)” Em 2001,…