Redação Sobre Férias

de Cumprimento Prazos e Contagem Irrenunciabilidade, Repercussão das Faltas e Pagamento Assistência Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Descanso Semanal Remunerado Férias Período Aquisitivo e Período Concessivo Férias Coletivas Abono Pecuniário Cálculo do Valor Variável das Férias Período de Gozo Perda do Direito às Férias Proporcionalidade Convenção OIT nº 132 Décimo Terceiro Salário Valor de Pagamento e Proporcionalidade Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Identificação da Base…

Assistência Pag. 4.6. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Pag. 5. Descanso Semanal Remunerado Pag. 6. Férias Pag. 6.1. Período Aquisitivo e Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de

Capítulo 1 – Férias O conceito de férias corresponde ao descanso anual e remunerado que o trabalhador possui o direito de usufruir, desde que tenha adquirido o respectivo direito. Em regra o período de férias é de 30 dias corridos, e encontra fundamento no caput do art. 130 da CLT. “Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção.” O período aquisitivo do direito à férias é adquirido após 12

01/01/2009 até 15/01/2011, quando foi demitido sem justa causa, recebendo as verbas rescisórias com exceção da indenização constitucional de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS; II. O reclamante trabalhava na função de _______, mediante a remuneração mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); III. O reclamante nunca gozou de férias ou recebeu qualquer quantia à título durante todo o curso do contrato de trabalho; IV. Além disso, constata-se que a reclamada jamais efetuou qualquer…

não possui condições financeiras de arcar com custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo ao seu próprio sustento e de sua família, requerendo desde já os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, com redação introduzida pela Lei 7.510/86. DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi admitida pela Reclamada no dia 05 do mês de fevereiro de 2012, para exercer o cargo de vendedora percebendo o salário mensal de R$ 10.000,00 . A Reclamante…

reais e trinta e quatro centavos), aviso- prévio indenizado; 13° salário proporcional, (9/12), férias proporcionais (9/12) mais o terço constitucional, FGTS com a multa de 40%. Tendo em vista que as verbas rescisórias não foram quitadas em sua totalidade ate a presente data, faz jus ao recebimento da multa prevista no art.478 §8°,da CLT, no valor de um salário da autora. De acordo com a nova redação dada ao art.467 da CLT, pela Lei n.10272/01, devera o Reclamado efetuar o pagamento das verbas

processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ao inciso pela Lei nº 6.515, de 26.12.1977). Ocorre interesse público que motive o segredo de justiça imposto pela norma quando a parte demonstra ao juiz alguma característica que assim o imponha, sem detalhamento da lei. A…

50 Dicas para fazer uma Redação Melhores Cursos Agora Site: Melhorescursosagora.com.br E-Mail: contato@melhorescursosagora.com.br Fone/Whatsapp: (37) 8804-3427 Agradecimento: Olá, tudo bem? O Melhores Cursos Agora lhes dá as boas vindas e com prazer inclui seu nome em nossa lista de amigos. Esperamos servi-lo cada vez melhor, e aproveitamos para informar que estamos em alerta permanente quanto ao controle de qualidade de nossos produtos, para que sua satisfação seja…

50 Dicas para fazer uma Redação Melhores Cursos Agora Site: Melhorescursosagora.com.br E-Mail: contato@melhorescursosagora.com.br Fone/Whatsapp: (37) 8804-3427 Agradecimento: Olá, tudo bem? O Melhores Cursos Agora lhes dá as boas vindas e com prazer inclui seu nome em nossa lista de amigos. Esperamos servi-lo cada vez melhor, e aproveitamos para informar que estamos em alerta permanente quanto ao controle de qualidade de nossos produtos, para que sua satisfação seja…

Assistência Pag. 4.6. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Pag. 5. Descanso Semanal Remunerado Pag. 6. Férias Pag. 6.1. Período Aquisitivo e Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de