Redaçao Sobre Novo Codigo Florestal

Project1 18.09.07 16:35 LOMBADA LOMBADA DOBRA DOBRA DOBRA DOBRA DOBRA Page 1 DOBRA DOBRA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 1 NORMAS FLORESTAIS FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA Marina Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. A PRESIDENTA

autonomia do Direito Ambiental. Entretanto, conforme aduz Vladimir Passos de Freitas: O Direito Ambiental, apesar da evolução que o assunto vem experimentando nos últimos anos, não é totalmente aceito. Reluta-se em receber um ramo novo do Direito que se distingue de todos os demais. É que o Direito Ambiental, mesmo sendo autônomo, é dependente dos tradicionais ramos do Direito. Com efeito, é impossível imaginar o Direito Ambiental alheio ao Constitucional, ao Civil, ao…

CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei Nº 4.771/65 Lei Nº 12.651/12 Foto: Ricardo Ribeiro MP Nº 571/12 Análise técnica dos pontos críticos Material desenvolvido por: www.ecomvoce.com.br Código Florestal Brasileiro: Versão 01 / Reprodução permitida desde que citada a fonte. Legenda: Com objetivo de facilitar a leitura e interpretação desta análise técnica, optamos por estabelecer uma simbologia (por cores) com os seguintes significados: Fiscalização precária Apresenta o…

10 de junho de 2012. PARECER JURÍDICO. Trata-se de parecer revisório de “Avaliação das restrições legais ao uso e ocupação do terreno situado na praia da ………………, Caraguatatuba (SP)” encomendado pela empresa ……………………………, no tocante ao tópico SOBRE DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 1. TÓPICO DA AVALIAÇÃO OBJETO DE REVISÃO. No tópico 3.2, referente à delimitação das áreas de preservação permanente, constam: Página 24 3.2.1 Nascentes e cursos d’água. O…

contidas neste trabalho. Dessa forma, tais questionamentos ficam em aberto, para, aos poucos, serem respondidos ao longo da leitura, visto que não seria sensato concluir nada de antemão sobre o tema. Sendo assim, fica claro que o principal objetivo do trabalho não é apenas o de reproduzir o que a legislação florestal professa, e sim o de analisá-la não só do ponto de vista jurídico, mas também social e econômico. O motivo de se estudar a exploração madeireira na floresta amazônica é a…

para a coroa a colônia era distante da metrópole, onde tinham a África e a Índia como fornecedores mais próximos; fato este não motivou o povoamento do Brasil em seus primeiros anos post denudatum, ficando a mercê dos povos tribais que habitavam o novo mundo. As ordenações Manuelitas compilaram as leis extravagantes e foram incorporadas em sua maioria às novas ordenações, sendo muito semelhantes às Afonsinas. Porém na questão ambiental foi melhor detalhada e modernizada, proibindo a…

Universalidade (variedade); 4. Difusão coletiva. Repórter hoje: modelo Toitista. Taylorismo (divisão de funções) X Toiotismo (visão geral do processo + responsabilidades diversas). O jornal - Código escrito + código visual. - É temporal e redundante (repete informações básicas já divulgadas e acrescenta fatos novos). A notícia - Matéria-prima do Jornalismo. Hard news X Soft news - Hard news: política nacional e internacional; ciência e economia. - Spot news:…

construção de sua cidadania e do grupo social pertencente. A leitura é um processo interativo, onde acionam e interagem os variados conhecimentos que o leitor vai acumulando, tal nação permite o entendimento da leitura e conseguir se expressar sobre o assunto. Para que isso ocorra o professor precisa perceber a complexidade da leitura, conhecer as diferentes teorias linguísticas. Estratégias de Leitura “Estratégias de leitura são técnicas ou métodos utilizados pelo leitor para…

a) ampliação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, b) fortalecimento de sistemas de transferência e mecanismos de pagamento de serviços ambientais, c) disponibilização de informações relevantes para decisões sobre a biodiversidade na Mata Atlântica e proteção do clima e d) desenvolvimento de capacidades e competências. O Projeto Proteção da Mata Atlântica II, financiado a partir de Decisão do Parlamento da Alemanha, conta com recursos da…