Recurso Ordinário Observado O Preparo Custas E Depósito

GERAL DOS RECURSOS 1. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO JUDICIAL 1.1. Recurso 1.2. Ações autônomas 1.3. Sucedâneos recursais 2. RAZÃO DE SER DOS RECURSOS 3. SISTEMA RECURSAL CÍVEL 4. ATOS SUJEITOS A RECURSO 4.1. Decisões do juiz singular 4.2. Decisões do órgão colegiado 5. CLASSIFICAÇÃO 5.1. Quanto à extensão da matéria: recurso parcial ou recurso total. 5.2. Quanto à fundamentação: livre ou vinculado. 6. DESISTÊNCIA DO…

celeridade do processo judicial. Tal trabalho se propôs haja vista serem os recursos um dos pontos mais criticados no atual código em razão da alegada ausência de sistematicidade. Nesse sentido, vislumbra-se realizar um exame crítico do Projeto de Lei (PL) nº 8.046/10, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, indicando as suas novidades em relação a atual sistemática processual recursal. PALAVRAS-CHAVE: Recursos. Novo Código de Processo Civil. Efetividade. Celeridade.…

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária. Coordenadoria de Jurisprudência. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (Tribunal Pleno / Órgão Especial, SBDI-I, SBDI-I Transitória, SBDI-II e SDC), Precedentes Normativos [recurso eletrônico]. – Brasília: Coordenadoria de Serviços Gráficos de Administração do Conselho da Justiça Federal , 2015. [530 p.] Modo de acesso: < http://www.tst.jus.br/documents/10157/ 1563615/Livro-versao2014-igual_IndRem.pdf> ISBN:…

DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há FUNDAMENTAÇÃO: * Da ilegitimidade ad causam passiva: * Da incompetência do Juízo * nulidade citatória * falta de protesto PEDIDOS: • Reconsideração da decisão agravada • Recebimento do recurso • O acolhimento as preliminares • Provimento ao recurso para reforma da decisão • Condenação do agravado no pagamento do ônus de sucumbência PONTO 07. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LEGISLAÇÃO: Arts. 282, 585 E 646 e 652 CPC VARA: Cível do…

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................................................................................................... 118 18.1 Procedimento comum................................................................................................... 118 18.1.1 Rito ordinário ......................................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário…

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................................................................................................... 118 18.1 Procedimento comum................................................................................................... 118 18.1.1 Rito ordinário ......................................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário…

.......................................................................................... 118 18.1 Procedimento comum.................................................................................................. 118 18.1.1 Rito ordinário ......................................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário ...........................................................................................................

................................................................................................... 118 18.1 Procedimento comum................................................................................................... 118 18.1.1 Rito ordinário ......................................................................................................... 118 18.1.2 Rito sumário…