Recurso Oab

Trata-se de consulta formulada pelo ... que solicita parecer sobre a possibilidade de ... É o relatório. 2) Fundamentação Subsunção do fato à norma. 3) Conclusão Ante o exposto, o (nosso) parecer é no sentido da possibilidade de ... Local e data Advogado OAB... Local, data MANDADO DE SEGURANÇA EXC. SR DR JUIZ DE DIR. DA ... V. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... ESTADO DO /OU JUIZ FEDERAL DA ... V. FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ..., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE…

Disciplina da OAB (Código de Ética), que tem por objetivo que o profissional advogado tenha uma formação ética e adequada ao seu trabalho além de disciplinar, sua conduta no exercício da profissão, demonstrando como ele deve agir e ainda criando meios para corrigi-lo se necessário, por meio de um Processo Disciplinar, ficando assim o advogado sujeito aos preceitos do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e do Estatuto da OAB. Na busca da conduta ética, quando esta não é…

no dia 26 de maio de 2014, que negou seguimento ao Recurso Especial, pelos motivos aduzidos em anexo. Na oportunidade, requer a reforma da decisão agravada quando do juízo da retratação, e, em assim não ocorrendo, após as formalidades de estilo, requer seja remetido o presente recurso ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2014. RICARDO C. BRAGA DOS SANTOS OAB/RJ 143.420 ANDRÉA GONÇALVES FERRY OAB/RJ 99.451

ser líquidos e certos) Requerimentos finais (notificação do reclamado/ protesto pela produção de provas, etc) Valor da Causa Encerramento (Termos em que, Espera deferimento Local, data Advogado OAB/... n ...). OBS! JAMAIS ASSINE A PEÇA NO EXAME DA OAB MODELO RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA PEÇA 01: DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE … - ESTADO. PROCESSO Nº … EMPRESA …, devidamente qualificada nos autos do…

Curso Preparatório para a OAB – 2ª Fase Letícia Alencar DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Caio Bartine Twitter: @caiobartine 11/02/2012 PRÁTICA ADMINISTRATIVA PARA EXAME DA OAB 1. Utilização da legislação administrativa sem comentários: considerações básicas. Observância das legislações administrativas mais importantes e relevantes para a 2ª fase. A linha seguida pela OAB tem acompanhado, de forma reiterada, uma sequência de leis (Estatuto da Cidade, Consórcios Públicos, Ação Popular e…

venerável sentença, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, conforme as razões em anexo, requerendo que o mesmo seja recebido e processado na forma da lei, para os devidos fins de direito. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2012. __________________________ __________________________ Larissa Campos Andrade Edneia Almeida da Silva OAB/MG XXX.XXX OAB/MG XXX.XXX …

justiça? Sim, se reduzimos o Direito ao significado de conjunto de normas reguladoras dos atos judiciários, estaremos afastando o direito dos valores éticos, os quais visam regular a vida em sociedade de forma harmoniosa e justa. SEMANA 2: Caso 1: A OAB desempenha um papel de representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, que pode se assemelhar àquele papel típico da imprensa. É bom que a Ordem dos Advogados Brasil permaneça absolutamente desatrelada do Poder Público. Longe…

CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – (2012 -1) Professor Edson Pires da Fonseca (professoredsonfonseca@yahoo.com.br) 1. (OAB/SP nº 123) 17. O veto do Presidente da República, por motivo de inconstitucionalidade, à lei aprovada pelo Congresso Nacional, é forma de (a) controle preventivo da constitucionalidade, podendo, as razões, serem questionadas junto ao Poder Judiciário. (b) controle repressivo da constitucionalidade, podendo, as razões, serem questionadas junto ao Poder

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Dezembro de 2013 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XII Exame OAB/FGV 1 CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas.

Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame www.portalexamedeordem.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame direito à indenização concernente às áreas que não foram objeto de efetivo plantio. d) A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, com pagamento de títulos da dívida agrária, é de competência exclusiva da União. 1 - Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado:…