Recurso Oab

EXAMES da OAB 1. (OAB – Cespe/UnB – Unificado 2009.01) Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1.ª Vara do Trabalho de Formosa – GO, pertencente à 18.ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por…

2ª FASE OAB – Direito Penal Material de Apoio Professor: Rogério Cury MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR Índice I. I. MATERIAL DO PROFESSOR MATERIAL DO PROFESSOR APELAÇÃO Observações Preliminares sobre a peça: “Tal peça é cabível quando, no processo, houver sentença definitiva ou com força de definitiva. Então, haverá sentença, que ainda não transitou em julgado. Diante de uma sentença proferida durante o processo de conhecimento, não sendo caso de Recurso em…

integram o Eixo de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as diretrizes curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, devendo contar com, pelo menos, dez por cento de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina. - a Prova Prático-Profissional, nesta prova são permitidas consultas à legislação, livros de doutrina e repertórios jurisprudenciais, vedada a utilização de obras que contenham…

nos autos em epígrafe, por intermédio de seu Advogado e defensor in fine assinado, permissa máxima vênia, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a decisão de PRONÚNCIA, nos termos do artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Caso Vossa Excelência venha a manter a decisão recorrida, requer que o presente recurso seja devidamente processado e encaminhado com as razões, em anexo, à instância superior, dando prosseguimento, nos termos da lei.…

Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame www.portalexamedeordem.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame direito à indenização concernente às áreas que não foram objeto de efetivo plantio. d) A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, com pagamento de títulos da dívida agrária, é de competência exclusiva da União. 1 - Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado:

promotores. | d) apenas entre juízes e promotores, uma vez que os advogados estão em nível hierárquico inferior. | | | Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra c. Dispõe o art. 6º, caput, do Estatuto da Advocacia e a OAB: "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". | 2 | As horas extras trabalhadas pelo advogado empregado são…

Complementação de aposentadoria já que se caracteriza por ser benefício previdenciário Leis 8212/91 e 8213/91. 5-Habitação Se é condição para o exercício da profissão não terá caráter salarial. TST - RR - 10851/2002-900-02-00 (DJ - 17/08/2007) RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO FORNECIDO PELO EMPREGADOR. UTILIZAÇÃO PELO EMPREGADO. FINS DE SEMANA E FÉRIAS. NATUREZA JURÍDICA. O veículo fornecido para o trabalho não tem natureza salarial. O fato de a empresa autorizar seu…

DO TERCEIRO SETOR DA OAB/SP. Captação de recursos para o terceiro setor: aspectos jurídicos. São Paulo, OAB/SP, 2011, 41 p. Disponível em: < http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-terceiro-setor/cartilhas/captacao_aspjur21092011%20revisada.pdf>. Acesso em: 30 Maio 2013. Carolina Rodrigues Graduanda em Ciências Contábeis Universidade Federal de Santa Catarina Trabalho de Produção Textual acadêmica I Face ao crescimento de ONGs espalhadas por todo o país, a OAB de…

MARIA GORETE HILDEFONSO – OAB/ES 21.483 ALCIENE MARIA ROSA – OAB/ES 21.537 _____________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Processo nº 0003982-11.2015.8.08.0030 ALCIENE MARIA ROSA, brasileira, divorciada, Advogada, Inscrita na OAB nº 21.537/ES, residente e domiciliada na _____________________Bairro Araçá, Linhares-ES e MARIA GORETE HILDEFONSO,…

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL X EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 Estatuto da OAB (EOAB), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 22 de março de 2013 a 09 de abril de…