Recurso Multa Trânsito Embriaguez

texto: “Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?”. A cada dia que passa aumenta cada vez mais os relatos, pelos meios de comunicação, sobre acidentes automobilísticos com motoristas embriagados que ocasionam morte. Para o operador do direito que lida no campo criminal, esta situação traz grande dúvida: como classificar o ato praticado por um motorista alcoolizado que ultrapassa os limites de velocidade e infringi as leis de…

IMPACTO DA LEI SECA NA MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Ana Paula dos Santos Rebouças1 José Cleudes Ferreira de Sousa 2 Maria Aurilene Salviano Maciel 3 RESUMO A ingestão de álcool é uma das causas de mais acidentes no trânsito, e pode – se afirmar que, quanto mais grave o acidente automobilístico, maior é o envolvimento com o consumo de bebidas alcoólicas. Com a chegada da Lei Seca, buscou-se diminuir acidentes causados pelos condutores…

FACULDADE EVANGÉLICA DE TAGUATINGA CURSO: LETRAS, LICENCIATURA. - PSICOLOGIA DO TRÂNSITO TAGUATINGA-DF 2012 FACULDADE EVANGÉLICA A PSICOLOGIA DO TRÂNSITO Trabalho Apresentado em exigência a disciplina de Psicologia do 1º Semestre no curso de Letras. Professora Mônica Chaves Alunos: Aline Soares, Charles Silva Lima, Ciléia Brito Koguta, Vanessa Almeida e Rayanne Da Silva. Taguatinga – DF 2012…

Detran-SP(Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) vai colocar à disposição no SIM (Sistema Integrado de Multas) uma ferramenta para que motoristas possam recorrer de autuações aplicadas pelo órgão, a partir de outubro. A tecnologia é usada desde janeiro para cadastrar as defesas e os pedidos de advertências feitos por escrito em unidades físicas do Detran. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, o sistema vai acelerar tanto as…

dos brasileiros. A partir da sua publicação, o condutor de veiculo automotor que esteja sob qualquer influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito às duras penas da lei, como suspensão do direito de dirigir, multas de até R$ 2.000,00 e até mesmo a prisão. Tal dispositivo tem causado certa polêmica, pois um simples “chopinho” no final de tarde no chamado happy hour pode acabar na delegacia se o condutor do veículo for pego em blitz policial. Além…

dos brasileiros. A partir da sua publicação, o condutor de veiculo automotor que esteja sob qualquer influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito às duras penas da lei, como suspensão do direito de dirigir, multas de até R$ 2.000,00 e até mesmo a prisão. Tal dispositivo tem causado certa polêmica, pois um simples “chopinho” no final de tarde no chamado happy hour pode acabar na delegacia se o condutor do veículo for pego em blitz policial. Além…

encontrado no Código de Trânsito Brasileiro que prevê: “Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito, sob suspeita de dirigir sob influência de álcool, será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo “Contran”, permitam certificar seu estado.”. Logo se entende que todo indivíduo parado em barreira, ou barrado por algum órgão publico, seja agente de trânsito ou…

SANTA CATARINA LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao…

INTRODUÇÃO A partir do altíssimo número de delitos de trânsito envolvendo ingestão de bebidas alcoólicas, a discussão a respeito das formas de punição dos agentes vem aumentando. Em especial, o presente artigo visa refletir sobre as possíveis tipificações dessa conduta, tendo por base duas teorias: culpa consciente e dolo eventual. De acordo com a primeira teoria, o agente deve ser tipificado no delito culposo, pois, ao ingerir bebida alcoólica e dirigir, este acredita, sinceramente,…

HAWTHORNE ......................................................................35 5. O PROBLEMA DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE................................................38 5.1. RETRATO ESTIMADO NO BRASIL ........................................................................39 5.2. ACIDENTES NO ESPÍRITO SANTO .......................................................................41 6. A FISCALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ........................................43 6.1. ASPECTOS…