Reconvenção Oferecimento De Alimentos

decadência. 2. Direito das Obrigações. 3. Teoria geral dos contratos. Parte geral dos contratos. Contratos em espécie: compra e venda e empréstimo. 4. Posse e propriedade. Usucapião. 5. Direito de Família: Casamento. Divórcio. União Estável. Alimentos. Filiação. 6. Sucessão em geral. Sucessão legítima. 7. Direitos do Consumidor (Lei nº 8.078/90). PROCESSO CIVIL: 1. Do processo e do procedimento. 2. Do procedimento ordinário. 3. Do procedimento sumário. 4. Do cumprimento de…

haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica o lugar do estabelecimento no Brasil a que a obrigação corresponda. Direitos da personalidade – são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral…

haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica o lugar do estabelecimento no Brasil a que a obrigação corresponda. Direitos da personalidade – são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral…

imposto sobre serviços de qualquer natureza. 05. AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social. Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos ao estabelecimento empresarial, devidos até 5/1/2009, é: A) integralmente de AB Alimentos Ltda., em qualquer hipótese. B) integralmente de AB Alimentos Ltda., se CD Laticínios Ltda.…

por mútuo consentimento ou pelo divórcio direto consensual, observar-se-á o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos”. Comentando o artigo Silvio de Salvo Venosa[136] assevera que: “Cabe aos pais disciplinar, não somente sobre os alimentos, mas também sobre a guarda e o direito de visitas, descrevendo com minúcias as formas de convivência nas férias escolares e festividades religiosas, como o período natalino. Os pais devem decidir sob a guarda de qual deles ficarão os…

Santos. AGRAVADO: Arielli GueDes. Delgado Rodrigues. ADVOGADO: Georgia Karenia R Martins M de Melo E Wagner Karenia Rodrigues Martin. SEM EMENTA Assim, ab initio, concedo em parte pedido de tutela antecipada, e, via de consequência, arbitro os alimentos provisórios no valor de R$2.172,00 (dois mil, cento e setenta e dois reais), negando o efeito suspensivo do decisum, por ausência de relevante fundamentação. AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2010856-10.2014.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 2ª…

casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento Análise atualizada com a EC 66/2010 e com a Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória (Lei 13.058/2014) 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças en união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável…

humana); Toda pessoa é sujeito de direitos e deveres na vida civil. Divide-se em: PJ formal – Direitos imateriais (PJ strictu sensu) – direito à vida, imagem, honra, etc.- art. 11 a 21 NCC e art. 5o, CF. Ex: vida, alimentos, integridade física, imagem. Para Tartuce, a pessoa mesmo morta mantém alguns direitos da PJ formal, como imagem, integridade física (art. 20, p.unic. do CC) . PJ material: Referente aos direitos patrimoniais. È adquirida…

indireto 8.3.8.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento. Análise atualizada com a EC 66/2010 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio 8.4 Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças entre união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos pessoais e patrimoniais da união…

dúplices? São aquelas em que a contestação tem força reconvencional, isso significa dizer que o réu, na contestação, pode deduzir uma pretensão antagônica do autor sem precisar usar da reconvenção. Isso agiliza o processo, porque a reconvenção tumultua o processo, exige uma citação, recolhimento de custas, oferecimento de resposta, e isso demora, e como o legislador quer agilizar o processo possessório, ele atribui força dúplice, porque é muito freqüente que as versões não sejam…