Reconvenção Modelo

decorrente da propositura de ação contra vários réus. São exemplos de cumulação ulterior a reconvenção proposta pelo réu simultaneamente com a contestação e a oposição. 5. Abrangência e sistematização da cumulação de ações. De acordo com a doutrina nacional dominante, a cumulação de ações, em nosso sistema processual, abrange a cumulação de pedidos (art. 292), o litisconsórcio (arts. 46/49), a reconvenção (arts. 315/318), a ação declaratória incidental (arts. 5°, 325 e 470), a…

APOST ILA DE P RÁT IC A PROC ES SU AL CI VIL Como fazer Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Exceções com alguns modelos (não muitos) Sumário Petição Inicial..................................................................................................................................3 Contestação....................................................................................................................................15 Contestação nos Juizados Especiais Civeis..........

12 2. DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, 13 3. DICAS IMPORTANTES, 13 3.1 Orientações Gerais na elaboração de Peças, 13 3.2 Uma boa petição deve ter, 14 3.3 Erros mais comuns na elaboração de peças jurídicas, 14 4. PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA – MODELO SIMPLES, 14 5. PARTINDO PARA A PRÁTICA (EXERCÍCIOS), 17 Questão 1 - Petição Inicial – Horas Extras, 17 Questão 2 - Petição Inicial – Horas Extras e art. 62 CLT, 17 Questão 3 - Petição Inicial – Equiparação Salarial, 17 Questão 4 - Petição Inicial

: Andrea Balthazar Marcia Brum Marcio Caballero dos Santos Priscila da Silva Sabbad Rosimere da Costa Paiva Rizo PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. O que é Propriedade Industrial? É o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A Propriedade Industrial possui como “espinha dorsal” a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 e versa sobre patentes,…

Estados se houvesse particularidade justificável. Tal hipótese decorre do Princípio Federativo. Observa-se, entretanto, que tal permissão constitucional é ineficaz diante da realidade Brasileira quanto à organização Político-Federativa Nacional. Modelo Processual e Procedimental no CPC: 1 - Processo de conhecimento: 1.1- Procedimento ou Rito Comum: • Ordinário. • Sumário. 1.2 - Procedimento ou Rito Especial. 2 - Processo de execução: Procedimento ou Rito Comum. Procedimento ou…

com isso termos uma carreira frutífera seja em que área do direito for. Neste breve relatório me preocupo em tratar da maneira a qual se desenvolve o processo a luz dos princípios constitucionais, ou seja, o caminho ou a sequência de atos dentro do modelo estabelecido por lei, até que se tenha a resolução da questão. 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO De pronto, é de suma importância fazermos distinção entre os termos técnicos processo e procedimento. Se buscarmos o significado etimológico…

características semelhantes. Direito Alemão O direito alemão consagra o procedimento monitório, em um procedimento simples destinado a criar um título executivo para créditos irrefragáveis. Esse modelo de procedimento é reconhecido como procedimento monitório puro, que é o documental, originado do direito italiano.[22] Possui as mesmas características do procedimento italiano, podendo inclusive instaurada…

assinale a alternativa incorreta: A) A constituição consagrou, como fundamento do Estado brasileiro, a dignidade da pessoa humana. B) Os direitos humanos foram positivados, em sua maioria, logo no inicio do texto constitucional, rompendo com o modelo tradicionalmente adotado pelas constituições brasileiras, que tratavam desse tema no final dos seus textos C) Os direitos sociais foram, pioneiramente, positivados como autênticos direitos fundamentais e, não, como meros princípios…

para ser considerada coisa julgada. Tal ocorrerá através da ação declaratória incidental. Procedimento da Ação Declaratória Incidental Se o pedido da questão a ser suscitada tiver sido formulado pelo réu, tal ação será intentada através da reconvenção; se for objetivo do autor, o prazo para a propositura da referida ação será o de 10 dias a contar da intimação da contestação em que tenha sido criada a controvérsia. Embora se constitua numa ação, a declaratória incidental não será…

“Só se for agora”. Principio do contraditório ou: “Agora é eu”. Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: “Camarão que dorme a onda leva”. Coautoria, litisconsórcio passivo ou: Passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro”. Reconvenção ou: “ Tá louco mermão. A culpa é sua”. Comoriência ou: Dois coelhos com uma paulada só”. Deserção ou: “Deixa quieto”. Res Nullius ou: “Achado não é roubado”. De Cujus ou: “Presunto”. Usucapião ou: “Ta dominado, ta tudo dominado”. E…