Reconvenção Carro Facil

"esconder" o seu patrimônio, deixando o passivo em seu nome. Assim, o terceiro que realiza negócio com o integrante pessoa física, baseado na teoria da aparência, imagina que os bens são do sócio, dada a ostentação realizada pelo mesmo mediante bons carros, boa moradia, restaurantes finos e bons colégios. Todo esse padrão de vida elevado leva o terceiro a crer que tal patrimônio pertence ao sócio, ora devedor, mas, na verdade, todos os bens pertencem à pessoa jurídica, criada para…

específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora para os candidatos nesta situação. Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de pessoas com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade dos candidatos deficientes, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º…

laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora para os candidatos nesta situação. 7.2.1.2 7.2.2 Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de pessoas com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade dos candidatos deficientes, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º…

____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ 14. Maria, menor com 14 anos de idade, filha de Henrique e Mônica, pintou flores coloridas em um carro da Polícia Rodoviária Federal que estava estacionado em frente à sua casa. O reparo do dano causado ao veículo custou R$ 5.000,00 aos cofres públicos. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a…

específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora para os candidatos nesta situação. Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de pessoas com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade dos candidatos deficientes, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º…

na relação de consumo, o requisito da habitualidade, retirado do conceito de atividade, sendo interessante a ilustração do jurista: “O sujeito que, após anos de uso do carro, resolve vendê-lo, certamente não será fornecedor nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, se o mesmo sujeito tiver dezenas de carros em seu nome e habitualmente os vender ao público, estaremos diante de uma relação de consumo e ele será considerado fornecedor”.6 Pelo mesmo raciocínio, não…

demanda (CPC, art. 292). Nada impede, porém, que a indenização, com apoio no art. 186 do Código Civil, seja pleiteada antes ou depois da instauração do processo para a obtenção da dissolução contenciosa da sociedade conjugal, e até mesmo em reconvenção, sendo competente, em qualquer caso, o juízo de família, e não o cível70. 9. Responsabilidade civil por dano ecológico ou ambiental 9.1. O direito ambiental A ação destruidora da natureza agravou-se neste século em razão do…

foi dos melhores, dificilmente o médico conseguirá inspirar confiança a seu paciente. Há de ocorrer uma nítida empatia entre médico e paciente para que o próprio doente abra seu coração e diga o que precisa ser dito sem constrangimentos. Quanto mais fácil for o primeiro contato, mais forte poderá ser o grau de confiança do paciente em seu médico. Este não pode frustrar nunca as esperanças que o paciente deposita nele. Nesse ponto está a chave do êxito. O médico não pode criar expectativa…

instrumento obrigacional pelo qual as partes concordam com a substituição de um título de crédito causal (duplicata) por outro abstrato (cheque). Com esse instrumento, constando a intenção das partes de substituir uma obrigação por outra, fica mais fácil de identificar a novação. A novação expressa visa uma maior certeza e segurança jurídica. Art. 367. Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas. Conforme o art. 367, a…

condições da ação. Teoria dos círculos concêntricos. Fato fundante (direito material) é o mérito, que é o pedido, aquilo que se busca (direito subjetivo), que dá causa à relação jurídica processual. Todo e qualquer processo tem um mérito. Por vezes não é fácil diagnosticar o mérito, muitas vezes haverá mais de um mérito, mais de um pedido no processo. O mérito é o mesmo, do início ao fim. A estrutura recursal repete o mesmo esquema do exercício do direito de ação. Os pressupostos que…