Reconvenção Fixação De Guarda De Menor

desfavorável. (354, 1ª parte, CPC). * SOMENTE PODE SER CINDIDA: * a. Quando além de confessar os fatos alegados pelo autor; também * b. o autor aduz fatos novos suscetíveis de constituir fundamentos de defesa de direito material ou de reconvenção m(354, 2ª parte, CPC) * ESPÉCIES DE PROVA(EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA – 355-363, CPC) * 339, CPC “Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.” * PODER DO JUIZ DE…

recomendável, pois o número de questões caiu, mas o volume de conteúdo permaneceu exatamente o mesmo. Ou seja, se antes eram exigidas 10 questões de Constitucional, na última prova foram 7. Logo, se você tem um mesmo conteúdo programático para estudar mas um menor número de questões para responder, necessariamente precisa conhecer uma amplitude maior da disciplina para evitar o risco de se defrontar com alguma pergunta que aborde um conteúdo não estudado. A redução para 80 questões gerou…

FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE André Luís da Silva Franzoso GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS PORTO ALEGRE 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286ANDRÉ LUÍS DA SILVA FRANZOSO GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Instituto…

em casos de separação, de guarda de filhos, etc. Há decisões judiciais que contemplam o direito de visita do padrasto, por exemplo, tendo em vista o interesse daquela criança. Exemplo: imagine um casal que se separa e o pai consegue um direito de visita muito restrito, já que o filho ficou com a mãe. Os avós paternos moram longe e não conseguem mais ver os netos. Mas há decisões que contemplam o direito da criança conviver com os avós, os familiares que não possuem guarda. Inclusive os…

as partes no decurso da lide, de modo que a atribuição do Defensor Público em promover mediação e conciliação na esfera extrajudicial passa a ser mantido também na esfera judicial, com inegáveis vantagens para os sujeitos do processo. A proposta guarda, portanto, relação de pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública, que tem a prevenção dos conflitos como um dos seus fundamentos de atuação (art. 3º da LC 988/2006). IV – Fundamentação jurídica e fática No…

traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus aspectos. Entendemos que essa iniciativa irá colaborar para a compreensão e fixação do conteúdo visto em cada um dos capítulos. Dessa forma, após a leitura dos tópicos acerca de determinado tema, haverá uma petição em que todas as informações serão sintetizadas. E aqui é que se destaca a experiência dos…

CC. Tratando-se de prestações decorrentes de relação jurídica de trato sucessivo, possível a inclusão das prestações que se vencerem no curso da demanda, e as vencidas após a sentença, por força do que dispõe o art. 290 do CPC. Todavia, impõe-se a fixação de termo final, sob pena, da condenação de forma abrangente, resultar em demandas intermináveis. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70035882067, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José…

pois o número de questões caiu, mas o volume de conteúdo permaneceu exatamente o mesmo. Ou seja, se antes eram exigidas 10 questões de Constitucional, na última prova foram 7. Logo, se você tem um mesmo conteúdo programático para estudar mas um menor número de questões para responder, necessariamente precisa conhecer uma amplitude maior da disciplina para evitar o risco de se defrontar com alguma pergunta que aborde um conteúdo não estudado. A redução para 80 questões gerou uma…

capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus aspectos. Entendemos que essa iniciativa irá colaborar para a compreensão e fixação do conteúdo visto em cada um dos capítulos. Dessa forma, após a leitura dos tópicos acerca de determinado tema, haverá uma petição em que todas as informações serão sintetizadas. E aqui é que se destaca a experiência dos autores…

capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus aspectos. Entendemos que essa iniciativa irá colaborar para a compreensão e fixação do conteúdo visto em cada um dos capítulos. Dessa forma, após a leitura dos tópicos acerca de determinado tema, haverá uma petição em que todas as informações serão sintetizadas. E aqui é que se destaca a experiência dos autores desta…