Reconvenção Catarina

Eu, JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA DA SILVA, Secretário(a), digitei e conferi o presente aviso. JERUMENHA, 2 de setembro de 2014. AVISO DE INTIMAÇÃO SENTENÇA (Vara Única de JERUMENHA) PROCESSO Nº 0000076-81.2014.8.18.0058 CLASSE: Exibição Requerente: CATARINA BARBOSA DE CARVALHO Requerido: BANCO BRADESCO - S.A O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de JERUMENHA, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da…

seja, o autor, o reconvinte, o opoente, o substituto processual”. Ainda para o autor, até mesmo o réu poderá pedir a medida, nos casos de ação de natureza dúplice. A tutela poderá ser requerida pelo autor, também pelo réu nas ações dúplices, na reconvenção ou na contestação, por terceiros intervenientes que atuam no processo como partes e pelo assistente, desde que o assistido não se oponha ao pedido e também pelo Ministério Público, quando atuar como parte ou como fiscal da lei (custus…

dá exatamente o mesmo: os Tribunais Regionais Federais têm competência para exercer a jurisdição nos limites das respectivas regiões. 0 TRF da 4ª Região, por exemplo, tem competência territorial limitada aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 0 Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por sua vez, tem competência, sob o critério territorial, para exercer a jurisdição nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Vista essa matéria sob o ângulo da parte, isto é,…

Responda o candidato às seguintes indagações acerca da ação monitória: a) A perda do prazo para propositura da ação executiva ilide a possibilidade de propositura de ação monitória? b) Cabe ação monitória contra a fazenda pública? c) É possível reconvenção no rito procedimental da ação monitória? Procuradoria Municipal - PGM - São Gonçalo -RJ Ano: 2011 - Banca: CEPERJ - Disciplina: Direito Processual Civil - Assunto: Ação Popular - Analise 44 os aspectos de direito material e…

STRUCHINER,1994). Segundo Bastos e Coutinho (1997), a difusão da aids pelo uso de drogas deu-se de forma rápida e extensa, embora com caráter fortemente regional, havendo destaque para o Centro-Sul do País, principalmente os Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), do total acumulado de casos de aids notificados (3.750) na série histórica de 1984 a 1999, cerca de 25% (949) ocorreram em pessoas do…

do Sul e Santa Catarina, portando identidade funcional, podem ingressar no território da respectiva comarca vizinha, independentemente do critério de proximidade, para efetuar citações, mesmo com hora certa, e intimações (depoimento pessoal, testemunhas, perito e assistentes técnicos). · Redação dada pelo Protocolo de Cooperação firmado entre os Estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. · Ver Of. Circular nº 39/99 (São Paulo) e nº 99/98 (Santa Catarina). …

– Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO…

Ideias / Daniel Rampazzo PARÁ/AMAPÁ Produção gráfica Marli Rampim Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Impressão Prol Editora Gráfica Fax: (91) 3241-0499 – Belém Acabamento Prol Editora Gráfica PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO…

BOEIRA, Sérgio Luís. Atrás da cortina de fumaça. Tabaco, tabagismo e meio ambiente. Estratégias da indústria e dilemas da crítica. Tese – (Doutorado) Itajaí: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002. Trata-se de tese de doutorado da área de ciências humanas, defendida perante a Universidade Federal de Santa Catarina. BOEIRA, Sérgio Luís. Atrás da cortina de fumaça. Tabaco, tabagismo e meio ambiente. Estratégias da indústria e dilemas da crítica, cit., p. 48. BOEIRA, Sérgio Luís.…

inequívoco para gerar efeitos. A responsabilidade patrimonial, nos termos do art. 391 do CC, somente poderá atingir aquele que participou da substituição da dívida. Trazendo aplicação desse art. 365 do CC, colaciona-se decisão do Tribunal de Santa Catarina, com citação doutrinária em sua ementa: “Apelação cível – Acidente de trânsito – Ação de indenização por danos materiais contra o motorista e o proprietário do veículo causador do sinistro – Responsabilidade solidária – Acordo…