Reconhecimento Da Sociedade De Fato

estudos não conseguiram organizar. É a partir do reconhecimento do homem com suas características gerais e do homem como fruto de lugares e épocas distintas é que a antropologia busca definí-lo. De fato, apesar de a espéciehumana possuir distintivas universais, é improvável que se possa definir um indivíduo como um ser desprovido das características impostas por sua cultura, necessárias até mesmo para situá-lo como membro de uma determinada sociedade. Todavia, também não se pode perder…

autônoma. Embora as Ciências Sociais tenham dado provas de uma crítica e sistemática desmistificação das ideologias dominantes do capitalismo em relação à classe social, do colonialismo em relação à raça e do patriarcado em relação ao gênero, o fato é que as Ciências Sociais, até agora, tem se mantido relativamente silenciosas no que diz respeito à infância. A tarefa de “descoberta” da infância/criança como categorias sociais autônomas, tenha estado à cargo da SI, mas este é um…

duradouras, caracterizadas pelo afeto e pelo projeto de vida comum. A aceitação social e o reconhecimento jurídico desse fato são relativamente recentes e, consequentemente, existe incertas acerca como o direito deve lidas como o tema. Nesse ambiente e natural que se coloque com premência o tema regime jurídico das uniões homoafetivas. De fato tais parcerias existem e continuarão a existir, independente do reconhecimento jurídico positivo do estado. Se o direito se mantem indiferente de…

direitos. Assim, foi a jurisprudência que, a partir da aceitação do fato social e para evitar o enriquecimento sem causa, passou a conceder direitos aos integrantes das relações não formalizadas pelo casamento, considerando o patrimônio de tais uniões como sociedade de fato, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal através da Súmula 380, editada em 1963, e assim disponibilizada: “Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução…

constituição de 1967 ( art.175,Parág.1,da Emenda n-1 /69 ) havia uma norma que considerava o casamento indissolúvel. Em razão dessa norma não podia haver o divórcio no Brasil, somente o desquite, hoje chamado de separação judicial, que dissolve apenas a sociedade conjugal, produzindo efeitos patrimoniais para os cônjuges, deixando íntegro, o vínculo conjugal. Entendia-se que o divórcio destruiria o casamento. A situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos Apesar da Constituição…

DEPARTAMENTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profª Marcione Faria TEMA: HOMEM E SOCIEDADE Direito é uma ciência cultural alicerçada de valores considerados universais. Valores supremos que inspiram e legitimam atos humanos (ex. dignidade da pessoa humana). Uma das finalidades do Direito é preservar e garantir tais valores e os que deles defluem. “Sociedade é a convivência permanente entre os seres humanos de que resultam não só modos de…

RESUMO : O presente trabalho trata do reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. A partir da premissa de que as relações entre pessoas do mesmo sexo constituem um fato da vida lícito, o estudo pretende inferir o tratamento jurídico que lhes é conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a inexistência de norma expressa. Desse modo, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese – igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Imperatriz 2014 KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior…

caos de todo o ordenamento jurídico de acordo com seus anseios e desejos. Com o passar do tempo o homem e a mulher desenvolveram seu lado afetuoso deixando de mão o costume pétreo trocando literalmente a intervenção do Estado e a imposição de uma sociedade por sua própria busca de felicidade. A entidade familiar é o maior reflexo desse anseio por felicidade, pois é nela que as pessoas se envolvem para compartilharem momentos e sentimento a fim de constituírem um laço afetivo único entre…

Sociedade Piauiense de Ensino Superior Instituto de ciências jurídicas e sociais “prof. Camillo FIlho” CURSO DE DIREITO JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof.