A família no direito romano

quando não fossem consangüíneos; e a cognação que era o parentesco pelo sangue. 2.2 - Idade Média Da Idade Média, é justamente a sua organização baseada na família. Claro que os casamentos arranjados continuam a acontecer, mas valem quase sempre tanto para o homem quanto para a mulher, ou seja, os pais decidem o casamento dos filhos, em oposição ao modelo antigo, no qual o homem tomava para si uma mulher. 2.3 - Idade moderna preocupação dos pais para com os filhos e avalorização da infância destes, fez surgir na família a valorização do sentimento afetivo. as crianças, após terminarem o seu período de amamentação realizado pelas amas-deleite, começavam a participar do mundo dos adultos, tornando-se pequenos homens e pequenas mulheres. Até o século XV então, não era concedida à criança o direito de brincar e de conviver com outras crianças de sua idade. A educação não era função da escola. Quem tinha o papel de introduzir os conhecimentos necessários para a criança conviver com as redes de relações sociais era a família. 2.4 - Idade pos- moderna Vários aspectos vão sendo transformados ou conquistados, tais como, a busca por decisões compartilhadas. não somente sobre questões dos filhos, mas também nas atividades administrativas e financeiras da família. Os direitos e deveres, gradativamente, vão se tornando recíprocos. As relações entre pais e filhos modificam-se, havendo uma maior possibilidade de diálogo entre as gerações, com expressões de afeto mais…

sobre seus filhos. O pater familias tinha direito de vender os filhos, rejeitar ou abandonar os recém-nascidos e de escolher o futuro cônjuge de seu filho. Com o passar do tempo a patria potestas foi diminuindo, dando direito dos filhos se manifestarem o seu casamento, e no período Dominato passaram a ter a possibilidade de denunciar maus tratos e reclamar alimentos.O pater familias perdeu o direito de matar o próprio filho ou vendê-lo, e não podia mais expor o recém-nascido. A…

saber: o efetivo reconhecimento da adoção e alteração do registro civil no que concerne a filiação paterna e dos avós paternos. DOS FATOS Os requerentes ainda menores, sendo Maria 05(cinco) anos e Pedro 08(oito) anos passaram a conviver com Isaias que hoje se encontra com 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Este, desde então, constituiu união estável com a genitora dos requerentes conforme certidão em anexo, e para todos os efeitos legais constituíram uma família solidificada. O…

INDÍCE 1..CONCEITO DE FILIAÇÃO_________________________________________ 03 2. FILIAÇÃO: UM BREVE ESCORÇO HISTÓRICO_____________________ 03 2.1 ROMA_________________________________________________________ 03 2. IDADE MÉDIA__________________________________________________ 03 2.3 IDADE MODERNA_______________________________________________03 2.4 IDADE PÓS-MODERNA___________________________________________04 4. FILIAÇÃO: CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS_____________________04 5.…

geraram, ou a receberam como se a tivessem gerado. Todas as regras sobre parentesco consanguíneo estruturam-se a partir da noção de filiação, pois a mais próxima, a mais importante, a principal relação de parentesco é a que se estabelece ente pais e filhos Em sentido estrito, filiação é a relação jurídica que liga o filho a seus pais. É considerada filiação propriamente dita quando visualizada pelo lado do filho. Encarada em sentido inverso, ou seja, pelo lado dos genitores em relação…

1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Doutrina • O presente artigo repete, na íntegra, o disposto no Art. 227, § 6o , da Constituição da República de 1988, que, em preservação da dignidade da pessoa humana, veda as desigualdades entre os filhos. • Esse preceito coroou uma longa e árdua evolução da sociedade e do direito, já que,…

DIREITO DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO e DIVÓRCIO Termos Aplicados • sociedade conjugal – sociedade que implica direitos e deveres entre cônjuges(PATRIMONIAIS E CONJUGAIS) • casamento – ESTABELECE COMUNHÃO PLENA DE VIDA • separação judicial – forma de dissolução judicial somente da sociedade conjugal, extinguindo deveres como fidelidade, coabitação e comunhão de bens, mas não extingue o casamento • divórcio – forma de dissolução judicial do casamento e da sociedade conjugal, ou seja,…

principalmente de livros, artigos científicos e materiais disponíveis na internet. Foi realizada pesquisa de finalidade aplicada perante as decisões jurisprudenciais, em situações específicas, comentadas no final deste trabalho. Quanto aos objetivos, a pesquisa foi exploratória-explicativa, o que proporcionou maior familiaridade com o problema. Assim, pelo presente, busca-se mostrar uma nova realidade jurídica decorrente do entendimento do STJ sobre questões pertinentes ao ECA,…

PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS É pacífico o entendimento de que a paternidade não se resume apenas à prestação de assistência material. As emoções que unem pais e filhos são fundamentais no desenvolvimento emocional, social e cognitivo (função da inteligência ao adquirir um conhecimento) dos filhos. O pai que, apesar de prestar assistência material, abandona afetivamente o filho prejudica-o sensivelmente. A esse respeito, registra-se recente à indenização, que reconheceu ao…

de 16 e 17 anos, filhos dos mesmos pais, registrados em Cartório de Registro Civil distintos? Se possível, qual o custo da escritura? Em caso negativo, justifique. Resp: Sim, o custo vai ser de R$309,22 4-) A emancipação voluntária pode ser concedida pelos pais, mediante instrumento particular autêntico , independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos? JUSTIFIQUE A RESPOSTA. Resp: Não, pois este é um ato a ser praticado somente por…