Recolhimento De Medicamentos

direto na fonte. É faculdade do Estado atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto referente as operações subseqüentes, a determinada categoria de contribuintes. Nesse caso, trata-se da retenção de ICMS na fonte , em que há cobrança do imposto antes do fato gerador. Neste caso, a industria efetua o recolhimento como substituta tributária, ou seja a legislação o obriga a responder antecipadamente pelo recolhimento do imposto devido pelo adquirente do produto pelas suas…

[pic] Medicamentos que vão par o lixo poluem o meio ambiente O simples ato de jogar um remédio no lixo, no vaso sanitário ou na pia pode gerar consequências graves ao meio ambiente. No Brasil, falta uma política pública para o descarte de medicamentos, e a população nem sequer tem consciência sobre os malefícios que as substâncias químicas podem causar à natureza no contato com a água, a terra e a atmosfera (na forma de gases). A maneira correta de jogar fora os medicamentos…

PESSOAL O Farmacêutico Responsável técnico assegura que o sistema de qualidade seja concretizado e mantido. O farmacêutico é devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Farmácia. Os funcionários envolvidos no armazenamento de medicamentos recebem treinamento por parte do responsável técnico, inclusive instruções de higiene relevantes às suas atividades, além de motivação para manutenção dos padrões de qualidade. Todos os funcionários realizam exames médicos…

destinatário. Número da autorização de funcionamento e da licença estadual. Número do registro do produto. Atividade do Distribuidor Os distribuidores são responsáveis pelo fornecimento destes produtos em uma área geográfica determinada e pelo recolhimento do mesmo quando este for determinado pela autoridade sanitária ou pelo titular do registro do produto. Dispor de um plano de emergência que permita a execução efetiva de uma ação de retirada do mercado ordenada pelas autoridades…

centros urbanos. Durante o tratamento urgente ou rotineiro para se resolver problemas de saúde, as pessoas adquirem medicamentos que, muitas vezes, não são consumidos por completo e acabam por ser armazenados para um possível consumo posterior, principalmente os da rede SUS. Muitos desses produtos sobram após o tratamento ou até mesmo não utilizados pelos pacientes por descredito do medicamento e acabam sendo descartados com lixo doméstico ou esgoto comum. Este artigo tem como objetivo…

LEI: ESTADO DO PARANÁ | | |Logística Reversa de Medicamentos recebe parecer favorável no Paraná | |

2010a). A Garantia da Qualidade deve assegurar que a qualidade na fabricação de medicamentos, garantindo um medicamento que atenda os padrões de qualidade exigidos pela legislação vigente (BRASIL, 2010a). [...] avaliar, manter e armazenar os padrões de referência, garantir a rotulagem correta dos reagentes, padrões e outros materiais de sua utilização, garantir que a estabilidade dos ingredientes ativos e medicamentos seja monitorada, participar da investigação de reclamações relativas à…

REVERSA DE MEDICAMENTOS INTRODUÇÃO Foi realizada uma análise de artigos científicos e informações de órgãos reguladores, sobre o impacto causado pela presença de fármacos no meio-ambiente. Mudanças nos padrões de consumo da sociedade aumentaram a geração de resíduos nas últimas décadas, o que vem causando impacto negativo para o meio-ambiente. Os produtos farmacêuticos, em geral, fazem parte deste contexto: o descarte de medicamentos…

isenção do IPI sobre veículos, em contrapartida, com recolhimento de PIS e CONFINS sobre a venda de veículos, arrecadou R$ 11,8 bilhões no mesmo período. Sendo uma crescente de R$ 5,18 bilhões em 2008 para R$ 8,32 bilhões em 2013. Somando todos os tributos federais, exceto INSS e FGTS, essa crescente soma o total de R$ 16,84 bilhões para R$ 19,21 bilhões, nesses cinco anos. O aumento da produção de veículos equilibrou a isenção do recolhimento dos tributos. O remédio no Brasil é um dos…

8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade em que a geração de resíduos, incluídos entre estes os medicamentos vencidos, é uma demanda crescente, em virtude do aumento da produção de produtos descartáveis. Em decorrência dos avanços industriais, desde a Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, a sociedade vive em constante adaptação. Neste panorama, os medicamentos vencidos inserem-se no grupo denominado resíduos sólidos em saúde. Estes resíduos, pelos riscos que…