Reclamação Trabalhista Morte Acidente

PREVENTIVAS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO .... 15 1.3 ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS . 20 1.3.1 Serviços especializados em medicina e segurança do trabalho (SESMT)....... 20 1.3.2 Convenção interna de prevenção de acidentes (CIPA).....................................21 1.4 DOS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ......................................................................................23 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

venha a sofrer em conseqüência de crimes contra o seu patrimônio, praticados por seus empregados. O Seguro de Fidelidade aplica-se somente a empregados, responsáveis criminalmente, contratados no Brasil sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e a funcionários públicos civis regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos. A cobertura abrange os prejuízos materiais diretamente causados por crime de apropriação indébita ou peculato cometido pelo empregado faltoso durante o…

jurisprudência, analogia, princípios jurídicos,... Fontes autônomas  existe a imediata participação dos destinatários, sem a intervenção de um agente externo. Ex:convenção coletiva, acordo coletivo, costume, OBS: sentença arbitral é fonte? Na esfera trabalhista o campo de atuação da arbitragem é restrito aos conflitos coletivos de trabalho, não podendo ser utilizada nos conflitos individuais. Assim, ela não é fonte, mas um meio de solução de conflitos. c) Hierarquia das…

distribuidoras de combustíveis, vendas e área educacional. Foi advogado da Vasp S.A., da Pirelli S.A., das Lojas Brasileiras S.A., da Marisa Lojas Varejistas Ltda., Apollo Travel Lufhtansa City Center entre outras. O autor que além de advogado trabalhista militante, desde o início de 1983, também se transformou em professor de cursos técnicos, especialmente em legislação e normatização, voltadas ao desenvolvimento de futuros “técnicos de segurança do Trabalho”. Atualmente advoga em…

Constituição Federal art 7º/XVII) 16.13 SALÁRIO FAMÍLIA 16.14 SALÁRIO MATERNIDADE (CLT art 391 a 400 - Constituição Fed. art 7º/XVIII) 16.15 AUXÍLIO DOENÇA (CLT art 131 / III) 16.16 Auxílio Acidente 16.17 Auxílio Reclusão 16.18 Pensão por Morte 16.19 Abono Salarial 17. DESCONTOS 17.1 I N S S Instrução Normativa do INSS - IN nº 71 de 03/2002 Instrução Normativa do INSS - IN 89 de…

vidraça do vizinho. Ex2. cão solto no quintal morde um terceiro.  Culpa in eligendo: É má escolha daquele a quem se confia a prática de um ato. Ex. garçom derruba café quente, o proprietário do restaurante irá responder. Ex2: Montadora de auto pelo acidente ocasionado em decorrência da falha do sistema de freio, pneus, etc. 15/03/15 6 Teorias da Responsabilidade Civil  Teoria Subjetiva: implica em analisar se houve culpa ou não do agente. Cabe a vítima provar o dano e a culpa.…

direitos e lutem por eles. Temos como objetivo esclarecer os acadêmicos quanto à definição, identificação dos fatores e prevenção de doenças relacionadas ao assédio moral no trabalho. Palavras-chave: Assédio moral. Doença ocupacional. Direitos trabalhistas. 1 INTRODUÇÃO Algumas das novas políticas de gestão exigem que as pessoas assumam várias funções, tenham jornadas prolongadas, entre outros abusos. Para o empregado, não aceitar tais imposições é correr o risco de ser…

por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente. A respeito da pena de morte, o documento afirma que (A) é inadmissível a aplicação da pena de morte em qualquer circunstância, já que o direito à vida deve ser protegido por lei desde a concepção. (B) não se pode aplicar pena de morte aos delitos políticos, exceto se forem conexos a delitos comuns sujeitos a tal pena. (C) a pena de morte não pode ser imposta àquele que, no momento da perpetração do delito, for menor…

NORMAS E LEIS TRABALHISTAS CAPITULO I – Normas Regulamentadoras – CAPITULO 2 - Acidente Do Trabalho CAPITULO 3 - Responsabilidade – CAPITULO 4 - CAT – Comunicação De Acidente Do Trabalho CAPITULO 5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes (CIPA) CAPITULO 6 - Campanhas De Segurança CAPITULO 7 - Ministério Da Previdência Social INTRODUÇÃO DISCIPLINAR Nossa Constituição foi promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita pelo povo em 05 de outubro de 1988.…

II receba, a título de patrocínio pela ação reivindicatória de um imóvel, automóvel de cliente que não disponha de dinheiro para efetuar o pagamento dos honorários. III distribua livreto com mensagens bíblicas às famílias das vítimas de um acidente aéreo, tendo o cuidado de inserir seu cartão profissional entre as páginas do livreto, de maneira que o cartão só possa ser percebido por quem folheie o livreto. Assinale a opção correta. A B C D Apenas o item II está certo. Apenas os