Reclamação Trabalhista Liminar Dirigente

Redução (aumento) dos ativos operacionais Contas a receber Impostos e contribuições a recuperar Estoques Despesas antecipadas Dividendos recebidos Depósitos judiciais Outros ativos Aumento (redução) dos passivos operacionais Obrigações trabalhistas Fornecedores Impostos, taxas e contribuições Autorizações a pagar Provisão para contingências Outros passivos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Atividades de investimentos Ativos financeiros ao valor justo por…

restringe apenas ao aspecto financeiro. A partir de agora, o presidente palmeirense decide quais torneios o time de futebol vai disputar, com que outras empresas o clube vai se associar e pode até passar a outros os direitos sobre a marca Palmeiras. O dirigente também pode aumentar seu salário por representar o clube na sociedade, pois seu cargo é remunerado. Procurado pela reportagem, o presidente do Conselho Deliberativo do clube, Cláudio Mezzaranne, não quis se manifestar sobre a…

alimentação a todos não pode ser chamado de Democracia. Um depende do outro I.HISTORICIDADE: decorre do conhecimento, os direitos fundamentais surgem partir de processos históricos, vinculado 3 poderes, por Canotilho, Conceito: Constitucionalismo dirigente: uma leitura superficial, pode remeter a ideia de que os poderes da república um x instituídos não estariam mais atrelados a constituição. LEGISLATIVO: evitar a criação de leis contrarias a CF, diminui a inconstitucionalidade.…

inclusive obstar a execução do julgado por meio de impugnação (CPC, art. 475-L, VI) ou, em se tratando de execução contra FP, mediante oposição de embargos do devedor (art. 741, CPC). ADI 2.527-9 – Dispensa de honorários em caso de transação judicial. Liminar parcialmente concedida (Acórdão, DJ 23.11.2007, aguardando o julgamento fina2). O causídico não poderá sofrer prejuízo nem perderá os honorários de sucumbência já fixados em sentença por acordo celebrado tão-somente pela parte. É…

seguidas as regras da lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1990, as quais reputo inconstitucionais, especialmente, as veiculadas pelos arts. 11 e 27 ao estabelecerem, como regra geral, o efeito llex~ nunc” para as decisões, tanto as proferidas em caráter liminar em medida cautelar, como aquelas que julgarem o mérito. Há de perguntar-se: se a decisão de mérito entender que o efeito é “ex-nunc”, como ficará a decisão provisória que já tenha concluído pela efeito “ex-tunc”? Por outro lado, é…

das ações ordinárias e preferenciais da União Federal com preços inferiores ao preço mínimo do leilão não são suficientes para suspensão do leilão no dia de sua realização. II - Mantida a decisão da Presidência, que suspendeu a execução parcial da liminar, com base no artigo 41 da Lei n1 8.437/92, determinando a realização do leilão, mas impedindo que os novos controladores pratiquem atos de pesquisa ou exploração de minerais nas áreas onde existem minérios nucleares, especialmente nas…

ligado ao exercício da profissão – só em caso de crime inafiançável – é necessária presença de representante da OAB para a lavratura do auto do flagrante sob pena de nulidade mesmo quando não tiver inscrição principal ou nem tiver. Adin 1.127-8 - A liminar tinha dispensado a presença de representante da OAB, o julgamento final manteve essa necessidade, se a OAB, comunicada, não mandou representante em tempo hábil mantém-se a validade da prisão. 5- Prisão especial (inc. V) Sala…

ordenamento jurídico, têm como qualidade intrínseca, que as diferencia das antigas autarquias, (A) ausência de subordinação hierárquica. (B) independência administrativa. (C) personalidade jurídica de direito público. (D) mandato fixo de seus dirigentes. 36. Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade patrimonial do Estado por omissão. (A) Não responde por omissão. (B) A responsabilidade é pelo risco integral. (C) A responsabilidade é objetiva. (D) A…

jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos recursos no processo do trabalho. PREVISÃO DE QUESTÕES: 15 de um total de 60 questões.  Sumário

art. 87, III e IV da Lei 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei 8.883/94 e/ou impedidas de licitar e contratar com a Administração conforme o art. 7º da Lei 10.520/02. 4.2.4. Empresas entre cujos dirigentes, diretores, sócios, responsáveis ou empregados, haja algum dirigente ou servidor da SESPA. Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si. Não será admitida a participação de…