Reclamação Trabalhista Estabilidade Gestação

0011222-34.2014.5.15.0134 RO ACÓRDÃO Nº...- PATR ACÓRDÃO (ED) Nº...- PATR JONA FLORES, devidamente qualificada nos autos desta Ação Trabalhista que lhe move em face de PERFUMARIA PRADA LTDA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor, no prazo legal, RECURSO DE REVISTA, com fulcro no art. 896, letra “A”, da CLT, contra a decisão de fls., pelas…

[pic] A Estabilidade Gestante e o Abuso de Direito no seu Exercício. Pós Graduação em Direito do Trabalho/2010 Direito constitucional Prof. Ms. Juliano Ralo Monteiro A estabilidade gestante e o abuso de direito no seu exercício. A previsão legal da estabilidade gestante, num contexto histórico, é antecedente a Constituição Federal de 1988, em razão da ratificação da Convenção 103 da OIT pelo Decreto Legislativo 20 de…

Acre, nº 320, Centro – Recife – PE, CEP 000000-000, por seu advogado que esta subscreve, com endereço para notificações à Rua xxxx, nº xx, Centro – Recife – PE, CEP xxxxx-xxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO Contra CASAS RAMOS LTDA, com endereço para notificações na Rua Libero Badaró, nº 1530, Centro – Recife – PE, pelos motivos de fato e de direito expostos: I - DA JUSTIÇA GRATUITA Antes de qualquer…

VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxx. Processo n.º: RTSum. Cxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx já qualificada nos autos, vêm à preclara presença de Vossa Excelência, com o habitual respeito e acatamento, nos autos da Reclamatória Trabalhista movida em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por irresignação parcial com a r. sentença prolatada nos autos do processo epigrafado, dela recorrer com suporte nas disposições do art. 893, II, do diploma consolidado, para o…

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG nº XXXXX SSP/XX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, quadra XX, nº XX, Bairro XXXXXXXXX, Cep: XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXX., por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÂNIA – GOIÁS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSORA: SUELENA Gestão de Recursos Humanos – 1º Período Alunas: Ana Paula Teodolino Costa Pires Ivanete de Sousa Barbosa Taynara Fernanda dos Santos Bezerra INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no…

ou de difícil reparação Alteração na Peça: Para a elaboração da petição, não existem requisitos extraordinários. Só muda duas coisas: 1- Na identificação da peça coloque: com fulcro nos arts. 840 da CLT e 273 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; 2- Tópico “da tutela antecipada” com todos os requisitos; O Peça 3 Sindicato dos Motoristas de Goiânia/GO pactuou acordo coletivo com a empresa Invicta Ltda., cuja matriz está situada nesta…

recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em contrário, responda justificadamente: No caso de Antonio ajuizar a ação trabalhista no Brasil, por não existir vedação em Convenção Internacional, quais os direitos…

e no RG nº _____________, nascida em _____, filiação, residente e domiciliada em _______, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)…

Nunca gozou de férias nem recebeu a gratificação natalina durante o pacto laboral. Em 01.05.2014, foi dispensado sem justa causa, sem perceber o aviso prévio e as verbas rescisórias respectivas. Na qualidade de patrono de João, elabore uma reclamação trabalhista nos moldes do procedimento comum (ordinário). EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ___ JOAO DA SILVA, brasileiro, casado, contabilista, portador do CPF de nº xxx.xxx.xxx-xx e do RG nº x.xxx.xxx,…