Reclamação Trabalhista Com Pedido De Tutela Antecipada

________________, nº _______, CEP: __________, vem, através de seu advogado, infra-assinado, instrumento de mandato incluso, com escritório sito na Rua ______________, nº ______, CEP: ________, onde receberá as intimações processuais, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de PRODUÇÕES SOL LTDA., CNPJ nº __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Não obstante…

ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão dera quitação somente ao que fora objeto da demanda submetida à comissão, de forma que não seria necessário ressalvar pedidos que não fossem ali debatidos. Tendo em vista a situação apresentada, exponha a tese jurídica…

SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO DE CHAMAMENTO…

....15 Referências bibliográficas..................................................16 RESUMO Este trabalho acadêmico abordará o paralelo entre o Estado e o princípio da indeclinabilidade, onde diz que, o Estado tem a obrigação de prestar a tutela jurisdicional, e o da inafastabilidade, onde diz que todos têm o direito ao acesso a justiça. 03 INTRODUÇÃO A jurisdição na questão do…

juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. R: Não, o pedido de indenização pode ser genérico, não precisa ser obrigatório, artigo 286, caput, II, fica a critério do autor e o juiz pode quantificar o valor do dano moral. b) Como deve agir o juiz ao fixar o valor de dano moral, se julgar procedente o pedido do autor? Explique. …

e procuradoras infra-assinadas (documento nº 01), com escritório situado na .............................., São Paulo - SP – CEP .............., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (com pedido de antecipação de tutela) em face de.................................. , inscrita no CNPJ nº...................., com endereço na Rua..................................., São Paulo - SP, CEP ...................... , pelos fatos e…

combate às endemias até o trânsito em julgado da sentença. Ao apreciar o pedido de liminar, o magistrado a quo o concedeu, mediante a decisão ora impugnada. Entende o ora Agravante que tal decisão está equivocada, devendo, data venia, ser inicialmente suspensa por esse Egrégio Tribunal e, no momento próprio, reformada. É o que passa a demonstrar, sistematicamente. PRELIMINARMENTE. NULIDADE ABSOLUTA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Desde logo, cumpre verificar ser nula de pleno…

juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. R: Não, o pedido de indenização pode ser genérico, não precisa ser obrigatório, artigo 286, caput, II, fica a critério do autor e o juiz pode quantificar o valor do dano moral. b) Como deve agir o juiz ao fixar o valor de dano moral, se julgar procedente o pedido do autor? Explique. …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DO TRABALHO DA _________ VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA – PIAUÍ. URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (item IX da inicial) JOSELITA DE MOURA SANTOS, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG nº 1.458.571 e do CPF nº 844.756.923-34, residente e domiciliada na Rua Motorista Genésio Carvalho, nº 1259, Bairro Agua Mineral, Teresina, Piauí, por seu advogado que esta

Firmino de Oliveira Filho CONCEITO É o estudo, de forma geral, dos institutos e princípios que constituem os diversos ramos do direito processual. Objetivo da Teoria Geral do Processo Analisar os institutos e princípios do processo civil, penal, trabalhista e arbitral. Analisar todo e qualquer poder, quando uma pessoa, investida desse poder, se sobrepõe aos envolvidos em um conflito. PREMISSAS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: todo processo deve ser…