Reclamacao Trabalhista Nucleo

regime de economia familiar". [2] 1.2 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO Amauri Mascaro Nascimento [3] diz que "o sindicato é um sujeito coletivo, como organização destinada a representar interesses de um grupo, na esfera das relações trabalhistas. Tem direitos, deveres, responsabilidades, patrimônios, filiados, estatutos, tudo como uma pessoa jurídica". Em França, há leis no sentido de reconhecer o sindicato como pessoa jurídica. A doutrina se divide quando da indagação…

Executiva; Assessoria em Gestão de Pessoas; Assessoria de Comunicação. A Diretoria Científica é responsável por três núcleos: Núcleo de Negócios e Parcerias, Núcleo de Gestão de Recursos e Núcleo de Compras e Importações. Por sua vez, a Diretoria Administrativo-Financeira coordena cinco núcleos: Núcleo Administrativo, Núcleo Financeiro, Núcleo Contábil, Núcleo de Infraestrutura e Núcleo de Tecnologia da Informação. 15 7 DESCRIÇÃO DOS SETORES Como consta na cartilha “Integrar:…

INTRODUÇÃO Diante da legalidade e da eficácia da penhora on line no combate a morosidade processual na fase da Execução Trabalhista, vê-se a necessidade de analisar e discorrer sobre essa revolucionária forma de constrição judicial que desde 2002 vem sendo aplicada no Processo de Execução no âmbito laboral, onde por meio de um convênio firmado entre o Banco Central e o Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz da Execução, a requerimento do Exequente passou a emitir ofícios…

são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los, sob relação trabalhista, e, quando se trate de empregos permanentes na Administração direta ou em autarquia, só podem ser criados por lei, como resulta do art. 61, §1º, II, “a”. Assim sendo, sujeitam-se a uma disciplina jurídica que, embora sofra inevitáveis influências advindas da natureza governamental da contratante, basicamente, é a que se aplica aos contratos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR…

próprios para habilitação (art. 7º, § 1º, 52, § 1º, inc. II e 99, inc. IV, da LRE). A imputação deste artigo ocorrerá toda vez que, seja na falência ou na recuperação houver apresentação de: a) declaração falsa de crédito; b) reclamação falsa de qualquer natureza (trabalhista, de restituição de mercadorias ou de crédito, de pagamento etc.); c) títulos falsos ou simulados. Aqui também é uma forma específica de falsidade ideológica ou material, pouco importa. Também não é importante…

hierarquia de normas porquanto a Carta Magna exige lei complementar para o tratamento do thema iudicandum. 5. Deveras, reconhecer a higidez da lei ou entrever a sua contrariedade às normas constitucionais, implica assentar a natureza constitucional do núcleo central do aresto impugnado, arrastando a competência exclusiva da Suprema Corte para a cognição da presente impugnação (Precedentes do STJ: REsp 841978/PE, Segunda Turma, publicado no DJ de 01.09.2006; REsp 548043/CE, Primeira…

nos relatou que seu pai gostava muito de escrever. Ainda à época em que visitamos seu atelier, foi possível ver nas paredes pequenas chapas de argila com poesias escritas de sua autoria. Outro talento que não estava exatamente no núcleo artesão, mas era igualmente conhecida por sua habilidade em fazer esculturas em argila foi Dona Cecília Alves, conhecida como Dona Cissa (falecida em 2008). Em matéria publicada no jornal O Liberal, em 03 de abril de 2006, há uma…

disciplinar da magistratura. Constitucionalidade reconhecida. Separação e independência dos Poderes. História, significado e alcance concreto do princípio. Ofensa a cláusula constitucional imutável (cláusula pétrea). Inexistência. Subsistência do núcleo político do princípio, mediante preservação da função jurisdicional, típica do Judiciário, e das condições materiais do seu exercício Imparcial e independente. Precedente e Súmula 649. Inaplicabilidade ao caso. Interpretação dos arts. 2º…

empresas e avaliação de outros processos, temos a junta de recursos tributários que é um grupo de pessoas que analisam os recursos tributários quando vem um processo, processo esse que não foi a contento do contribuinte, o contribuinte faz ema reclamação, essa reclamação vai pra junta de recursos e ela analisa novamente isso podendo deferir ou indeferir o primeiro julgamento ou não realmente dizer ó o contribuinte tinha razão essa cobrança foi indevida. Então o nosso setor é bastante…