Reclamação Trabalhista Vinculo Com Pessoa Juridica No Art

correspondências, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário em face de LAVA JATO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço ... Duque de Caxias, inscrito sob o CNPJ ..., pelos fatos e fundamentos que passos expor PRELIMIRNAMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA Esclarece a reclamante, que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar, sem sacrifício do…

b) formais – meio pelo qual se estabelece a norma jurídica. É a materialização do direito. É o direito tomando forma. Podem ser: b.1. Autônomas – nasce do próprio destinatário da norma. São ACT e CCT. b.2. Heterônomas – criado pelo ente Estatal. Ex. a CF. ACT – Empresa X sindicato dos trabalhadores CCT – sindicato das empresas X sindicato dos trabalhadores. 2. PRINCÍPIOS Tem dois bons motivos para existir: a) auxilia o criador da norma jurídica (ex. tratar os iguais de forma igual.…

SUELI MARQUES ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de empresa individual, CNPJ. 06.138.219/0001-38, vem respeitosamente por seu advogado, inclusa procuração, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, em razão da reclamatória que lhe move CLEONICE BARBOSA DO CARMO BEDORE, requerendo desde já a improcedência da presente ação. Em primeiro lugar, cumpre anotar-se que a reclamante, jamais foi empregada da reclamada, nem esta teve sequer intenção de contratá-la sob vínculo…

PEÇAS PROCESSUAIS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) Aurélio Buarque ajuizou reclamação trabalhista em face de NWB do Brasil S.A. postulando a incorporação de ajuda de custo recebida, pagamento de horas extraordinárias e a sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, além de diferenças salariais decorrentes de alegada redução ocorrida nos últimos 5 anos do contrato de trabalho. Após apresentação da defesa e instrução do processo, foi proferida uma sentença pela

fulcro no art. 840 da CLT c/c a Súmula 12, do TRT da 6ª Região, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BANCA DE JOGO DE BICHO 2, com sede na Av. ..., pelas razões de fato e de direito que passa a aludir: DA DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE A Reclamante, através de seu patrono e subscritor da presente defesa, DECLARA que os documentos ora colacionados em cópias inautênticas, são reproduções fiel dos seus respectivos originais, sendo, portanto, AUTÊNTICOS, nos…

Peixoto, 127, ap. 85, CEP 11320-100, por seus advogados, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. para, sob o rito do procedimento ordinário, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS - (DOENÇA GRAVE) contra COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP., pessoa jurídica, com regular inscrição no CNPJ sob nº 43.776.517/0474-96, com sede em São Paulo/SP, atualmente, no, Rua Costa Carvalho 256, Bairro…

Volume 27 ISBN 978-85-02-11429-6 119.493.004.001 Basile, César Reinaldo Offa Direito do trabalho : teoria geral a segurança e saúde / César Reinaldo Offa Basile. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Sinopses jurídicas; v. 27) Filiais Col. Sinopses Jurídicas 27 – 3ª Prova – 27-09-10 – M2/5 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

Disciplina: Legislação Trabalhista e Social Curso: Ciências Contábeis e Administração Professora: Alessandra Cury Martins RESUMINHOS: SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO-EMPREGADO Material de estudo: Legislação: CLT, artigo 2, 3, 6, 7, 62, 428-433; CF. art.7, caput, inciso, XXXII, e parágrafo único; Lei 5.859/1972 (Lei do Doméstico); Decreto nº 71.8854/1973 (Regulamenta a Lei 5.859/1972); Decreto nº 3.361/2000 (Regulamenta o acesso do doméstico ao FGTS e ao Seguro-desemprego); Lei…

_____________________________________________, nº_____, _____________________ – ____________________________, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 769, 840, §1º, da CLT c/c 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de BRASILANDIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº __________________________, com endereço à _____________________________________________, nº ______, bairro _____________, em ______________, CEP:…

RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no ... (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº ..., por seu procurador ao final assinado, com endereço profissional no endereço indicado ao pé da página, instrumento de outorga em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO ao inteiro teor da reclamação trabalhista ajuizada por RECLAMANTE, nos autos do processo n.º ..., assim o fazendo de forma específica em atenção aos arts. 302…