Reclamação Trabalhista Vinculo Com Pessoa Juridica No Art

JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE (PR) Procedimento Ordinário Reclamação Trabalhista Proc. nº. 44556.2013.11.8.99.0001 Reclamante: JOSÉ DAS QUANTAS Reclamada: VAREJISTA LTDA VAREJISTA LDA (“Recorrente”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33 (CPC, art 514, inc I), comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,…

presença de Vossa Excelência por seu advogado e procurador judicial, abaixo assinado, (procuração anexa), com escritório profissional na Avenida das Esmeraldas, 519, CEP: 17525-902, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, em face de: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório de advocacia, estabelecida na Rua João Leme, nº 123884, Centro, CEP: 17.502-090, na cidade de Bauru, Estado de São…

13, Taguatinga Sul-DF, CEP 72.653.120, telefone (61) 3356-000, por intermédio de seus procuradores do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília - Unidade Taguatinga/DF (procuração em anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor com fundamento jurídico no artigo 847 da CLT: CONTESTAÇÃO em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por Sr. Francisco Souto, já devidamente qualificado na exordial desta querela, em razão das…

em que contende com FULANO DE TAL, vem por intermédio de seus patronos infra assinados, vem ante vossa elevada presença, inconformado, “data vênia”, com a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista, interpor, com fulcro no art. 895 da CLT RECURSO ORDINÁRIO, tempestivamente, pelos motivos expostos em anexo, requerendo o seu processamento e remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Outrossim, ressalta…

VARA DO TRABALHO DE...... –..... PROCESSO Nº ....... Reclamação Trabalhista ........., brasileira, casada, funcionária pública aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG/ e do CPF/MF nº, residente e domiciliada na Av.,, CEP nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe que lhe move ............, por seus advogados e procuradores, vem à presença de V. Exa.,…

com endereço para citações/intimações na Rua Dona Mariana, nº. 97/806 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22280-020, vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move WALTER GALHARDO BEZERRA DE MENEZES, já qualificado, argüindo para tanto as razões de fato e de direito que se seguem: PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. O autor de uma demanda,…

Público de 2006); Ex-Juiz do Trabalho junto ao TRT da 14ª Região (Aprovado em 4º Lugar no Concurso Público de 2004); Juiz Coordenador dos Leilões Judiais junto ao TRT da 7ª Região (2008-2010); Agraciado pela Ordem Alencarina do Mérito Judiciário Trabalhista no grau de Oficial em 2009; Conselheiro da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região desde 2010, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade de Fortaleza – UNIFOR desde 2007…

por outras formas alternativas de contratação e pela desregulamentação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, o presente trabalho analisou uma destas formas, que vem sendo denominada comumente de pejotização e que consiste sobretudo na substituição da contratação de empregados (vínculos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas) e funcionários públicos (estatutário), pela contratação de pessoas jurídicas (sociedades) para prestação de serviços individuais. A pesquisa centrou-se…

com fundamento no artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas e demais legislações aplicáveis, interpor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, em face do ZZA DE INDAIATUBA SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº ______, com endereço na rua ______, cidade de _________, e COOPERATIVA DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE CAMPINAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº…

. 4 2. Requisitos da Petição Inicial Trabalhista ........................................................................................ 6 3. Efeitos processuais da inicial...........................................................................................................11 4. Da emenda e aditamento da inicial no Processo do Trabalho .......................................................13 5. Documentos que devem acompanhar a inicial trabalhista .....................................