Reale E Kelsen

Direito x Positivismo de Kelsen Como um representante típico do positivismo jurídico, Kelsen elabora sua teoria pura compreendendo o direito como uma ciência, ou seja, um saber exato, objetivo, atribuindo um caráter extremamente formalista e ignorando os seus conteúdos. Nesse sentido, o pensamento de Kelsen caminha para a definição de alguns métodos e princípios que caracterizam uma teoria jurídica fundamentada basicamente em normas. Na Teoria Pura do Direito, Kelsen consolida o…

UMA CRÍTICA A REALE Fernando Machado da Silva Lima Advogado e Mestrando da Unama 15.07.2002 Não, prezado leitor, não se trata de uma crítica ao Ministro Reale, que se demitiu, no episódio da proposta de intervenção federal no Espírito Santo, mas ao seu ilustre pai, o jusfilósofo Miguel Reale. Aliás, uma crítica não a ele, evidentemente, mas à sua famosa Teoria Tridimensional do Direito, crítica extraída de uma resenha que elaborei, por exigência da disciplina Teoria Geral do Direito,…

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

mando, ou seja, o poder de querer coercitivamente e de fixar competências (preocupação com a plena eficácia do poder). Concepção jurídica de soberania. Segundo uma concepção puramente jurídica (normativista), o poder é criado pelo Direito. Hans Kelsen (1871-1973), na sua Teoria Pura do Direito, sustenta que a ordem jurídica (direito posto, positivo) é escalonada como uma pirâmide em que as normas superiores são o fundamento de validade das inferiores, desde a norma suprema, que é a…

que algo é ou como algo é. Kelsen define valor subjetivo como aquele encontrado na relação de um objeto com o desejo ou vontade de uma pessoa. Já o valor objetivo consiste na relação de uma conduta com uma norma objetivamente válida. Na conclusão, o texto aponta que o valor está intimamente ligado à norma, embora com esta não se confunda. Análise Comparando o texto acima sintetizado, os ensinamentos em sala de aula e as obras de professores Miguel Reale e Maria Helena Diniz,…

ótica kelsiniana. Para Kelsen, o Direito é uma ordem social coativa. Mais ainda, é um conjunto sistemático de normas que regulam a conduta humana. Através dessa definição de direito, podemos observar o que diferencia substancialmente o direito das demais ordens sociais (como a religião ou a moral), pois a possibilidade da aplicação da coação para maior efetividade das normas jurídicas é característica exclusiva do direito. Palavras-chave: Teoria Pura, norma jurídica, Hans Kelsen…

abertas. Chegam mesmo a acreditar que não é necessária a textura aberta das leis. Que aquelas configuram uma falha na composição dessas. A crença numa legislação nos moldes da citada no final no segundo tópico deste texto pode ser percebida na obra de Reale, quando fala da Escola da Exegese. “Sob o nome de “Escola da Exegese”, entende-se aquele grande movimento que, no transcurso do século XIX, sustentou que na lei positiva, e de maneira especial no Código Civil, já se encontra a…

ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. À época de sua divulgação, tratou-se, em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito.

uma conclusão. Ex: silogismo “Toda virtude é louvável. Ora, a justiça é uma virtude. Logo, a justiça é louvável.” -premissa maior -premissa menor -conclusão A conclusão é óbvia e se as premissas são verdadeiras, a conclusão também será. Para Reale, a dedução é um processo de raciocínio que implica na existência de dois ou mais juízos, ligados entre si por exigências puramente formais. -dedução analítica: a conclusão está contida nas premissas de forma direta -dedução sintética:…

Existem duas formas de Direito uma que vem de Deus que é o direito natural e outra criada pelo homem que é o direito positivo. 4. CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN E MIGUEL REALE Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Miguel Reale define como uma "ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores".