Kelsen X Reale

Kelsen X Reale Hans Kelsen austríaco, faleceu aos 91 anos, em 1973, tem como sua grande obra, a teoria pura do direito, já Miguel Reale é paulista, em 2006, faleceu aos 95 anos, tem como sua grande obra, a tridimensionalidade do direito. Na sua obra, intitulada de Teoria Pura do Direito, Kelsen, trata do seu normativismo como também ficou conhecido dizendo que o primeiro objeto de estudo do direito seria a norma. Bom, mas como seria o estudo dessa norma? Esta norma seria estudada de forma latu sensu, em que teríamos um fenômeno normativo com a fase inicial, o seu surgimento, o seu desaparecimento, a sua eficácia e os seus efeitos. Já num sentido strictu sensu, todas as normas em espécie. A revolução que ele causou foi no direito foi uma coisa muito profunda, pois com isso ele fez o que se denominou de expurgo axiológico-metodológico, no qual jogou todas as outras áreas e se estuda as normas do direito a fazer a compreensão da norma, estudando-se assim a norma como fenômeno ou espécie. Kelsen ainda foi o primeiro a tratar de uma discussão de grande repercussão, que debate se o direito é ciência ou não. Em minha opinião hoje é uma ciência em desenvolvimento, pois como bem já pregava o austríaco procura-se uma pureza metodológica, então hoje o nosso direito não é ainda uma ciência exata, a quem defenda que isso não irá acontecer e o direito será sempre um fenômeno social. A herança principal que Kelsen nos deixou foi a sua norma hipotética fundamental que

status de conhecimento transcendental, colocando-o no âmago dos problemas humanos. Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. 15 A Teoria Pura do Direito Para Kelsen o estudo do fenômeno jurídico como fenômeno científico deve se dar a partir de 2 questões: 1definindo-se o objeto…

Definição de direito na visão de Kelsen Hans Kelsen em várias de suas obras teceu críticas ao filósofo Immanuel Kant, principalmente com relação ao preceito da lei universal e da idéia de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se…

Direito subjetivo na concepção de Kelsen O maior crítico dessa teoria foi Hans Kelsen, que através de vários exemplos, demonstra que a existência do direito subjetivo nem sempre depende da vontade de seu titular. Os incapazes, tanto os menores como os privados de razão e os ausentes, apesar de não possuírem vontade no sentido psicológico, têm direito subjetivo e os exercem através de seus representantes legais Kelsen, suas teorias negam o direito subjetivo…

02. Direito e Coação 02.1. Como Reale relaciona Direito e Coação? Reale tece a relação entre a Coação e o Direito comentando a compatibilidade entre Coerção e Direito e a incompatibilidade entre a Mortal e a Coerção. Uma vez que isso gere uma relação conflituosa¹, Miguel mostra três vertentes que se posicionam sobre a relação Direito-Coação. A primeira estabelece uma raiz puramente ética (a qual é incompatível com a coerção), salientando que a coação não é necessária, pois a própria…

Kelsen aspectos gerais de sua teoria, contribuições para a filosofia do direito e o arco de influencia- Filosofia do Direito – Alysson Leandro Mascaro – Paginas 321 a 337 ( Reale) O pensamento jurídico estabelecido como basilar em determinada sociedade surgem em função de uma dada conjuntura social. Isso fica claro quando compreendemos que o fim do regime absolutista foi o marco para o surgimento de um novo pensamento jurídico que substitui a explicação do sistema por meio do…

possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. Pelo conteúdo do texto, pode-se concluir que exprime o pensamento jurídico de: a) Miguel Reale sobre a teoria pura do direito. b) Miguel Reale sobre a teoria tridimensional do direito. c) Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito. d) Hans Kelsen sobre a teoria tridimensional do…

180. Estática e Dinâmica do Direito. Hans Kelsen idealizou a teoria pura do Direito, ao idealizar teve intuito de livrá –la de elementos metajurídicos, mesmo que ainda reconheça a legitimidade no plano de outras ciências humanas e sociais, Kelsen almeja uma “purificação do Direto.” Até o ano de 1934 Hans Kelsen vislumbra a norma jurídica capaz de qualificar ou constituir a experiência social no âmbito jurídico, sendo o Direito admitido como “um sistema escalonado e gradativo de…

“O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do…

teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria Pura do Direito e a obra de Miguel Reale, a Tridimensionalidade do direito. No início do século XX, Hans Kelsen, apresenta na sua…