Reale E Kelsen

etc. Insta pontuar que a sanção é tratada na Filosofia do Direito com destaque, uma vez que descortina ideologias, relaciona-se com o poder, com as normas e com o próprio conceito de Direito. Nesse sentido, grandes jusfilósofos como Reale, Bobbio, Kelsen, Hobbes, Kant, Beccaria, Jhering, Ross, Hart, entre outros, disputam o tema das implicações da sanção no Direito, Estado e sociedade. RIDB, Ano 1 (2012), nº 9 | 5147 Ao percebermos a ubiquidade da sanção nas ciências jurídicas

Miguel Reale, dividindo-o em transcendente e transcendental. Assim transcendente e transcendental consecutivamente significa: a primeira fundamenta o Direito positivo em algo de intemporal e a-histórico, chegando a conceber o Direito Natural como um arquétipo ideal, uma realidade ontológica válida em si mesmo. Já a segunda a transcendental, limita o campo do Direito Natural ao plano deontológico, em correlação e funcionalidade necessárias com o plano da experiência histórica do Direito.…

representa um esforço de sondagem das raízes dos problemas, em que busca todos os princípios e explicativas da realidade, em uma plena interpretação da experiência humana. Podemos fazer uma distinção entre Filosofia e Filosofia do Direito. Miguel Reale, diz que a Filosofia do Direito, não é disciplina jurídica, é a própria Filosofia, enquanto voltada a realidade jurídica. Filosofia não se cinge da Filosofia do Direito, o direito por ser um fenômeno universal é suscetível de indagação…

Novo elemento inserido no código civil de 2002 como demonstração da aplicação da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale Quando nos reportamos a Miguel Reale, não podemos deixar de associar sua pessoa à sua grande contribuição na produção do novo código civil. Como principal membro da equipe de juristas que juntos produziram o novo código civil, Reale trouxe grandes relevâncias ao inserir seu principal legado ao ordenamento jurídico contemporâneo: A Teoria…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO |

.....7 6. Tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale.........................10 7. Conclusão...............................................................................12 8. Referências bibliográficas......................................................13 1. INTRODUÇÃO O culturalismo jurídico foi uma corrente que surgiu com o pensamento kantiano e aprofundado por Emil Lask, Carlos Cossio e Miguel Reale. E veremos a seguir neste trabalho…

e chegando aos movimentos de positivação do final do século XVIII e início do século XIX, culminando na formulação do Código Napoleônico. Segue-se ponderando sobre a Escola de Exegese e posteriormente sobre a pureza positivista idealizada por Hans Kelsen. Por fim, demonstra-se os questionamentos de um ordenamento jurídico puramente positivista e sua atual “superação” por um movimento chamado de pós-positivista. Movimento pautado em uma ótica valorativa do Direito, que o vê como um…

trabalho é sobre o capítulo quarto: Verdade e Conjetura, da obra de João Maurício Adeodato, Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Percebe-se claramente que se trata de uma homenagem do autor ao consagrado jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Segundo Adeodato, o objetivo deste capítulo é realizar uma releitura da obra Verdade e Conjeutura, colocando-a em um contexto específico para aproveitá-lo na construção da ética cética que será exposta neste livro. Está…

filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito Positivo aquele que tem, já teve, ou está em vias de ter vigência e eficácia”1, e segundo Tercio Sampaio Ferraz Jr., “Direito positivo (...) é aquele que vale em virtude de uma decisão e que só por força de uma nova…

subjetivo. “Teoria da vontade”, de Windscheid: Na visão desta teoria, o direito subjetivo decorre da vontade de um indivíduo estar devidamente regulamentada pelo direito objetivo. Esta teoria foi muito discutida, tendo como seu crítico mais eminente Hans Kelsen, que procurou refutá-la mostrando que a existência do direito subjetivo não depende necessariamente da vontade de seu titular. Exemplificando, temos que: os incapazes, os ausentes, os menores, e todos aqueles privados de razão,…