Reale E Kelsen

Material Didático (Estácio) UNIDADE 1 Miguel Reale – páginas 59 à 64 Paulo Nader - capítulos IV, VIII. Noção elementar do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). O Direito e as ciências afins. UNIDADE 2 Direito e Sociedade - Paulo Nader – Capítulo IV • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre…

ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale[1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O direito se…

ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. HANS KELSEN - Afirma que a única fonte do direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao direito positivo. Traduzindo-se o pensamento kelsiano, este ao se reportar a fonte do direito, irreleva qualquer fato social, moral ou político que tenha contribuído para o surgimento de uma regra. MIGUEL REALE - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da…

MORAL INTRODUÇÃO O presente estudo pretende discorrer sobre os símbolos essenciais do Direito, nesse caso abordando algumas questões sobre o Direito e a Moral. Assim, partindo de pesquisas de autores como Maria Helena Diniz, Hans Kelsen, Paulo Nader e Miguel Reale, e considerando suas divergências, procedemos em algumas conceituações e, a seguir, relacionamos as diferenças e particularidades de cada um. A estrutura básica deste relatório norteará nosso trabalho a fim de contemplar…

PESQUISAR ACERCA DA JUSTIÇA PARA OS PENSADORES: Platão, Aristotéles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Hans Kelsen e Miguel Reale A concepção de justiça para Platão e Aristoteles, representam a base de idéia de Justiça , o direito como mecanismo social, responsável por um tipo específico de ajustamento das relações sociais e políticas. Para Platão justiça começa na crítica que ele faz em relação à espédie de injustiça vigente, por terem condenado um mestre. O homem

estrutura que lhe serve de base. A relação direito/sociedade não se configura, pois, como de coordenação mas sim de império, onde se apresentam, em primeiro plano, os fatos sociais a condicionar a ordem jurídica. 3 – Kelsen: Diametralmente oposto a Ehrlich, encontramos Hans Kelsen que define direito nos seguintes termos: "o direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma…

coloca o poder do Estado como poder político, e o segundo que entende que o poder do Estado é jurídico (Kelsen). Será jurídico caso se entenda que as regras foram criadas para organizar o Estado, e será político caso se entenda que os homens coexistem naturalmente e as regras advém desta convivência. De qualquer forma o poder é um dos elementos do estado, junto ao território e ao povo. Kelsen entende que o poder do Estado é um direito do Estado portanto, seria poder jurídico. Explica…

isolamento do objeto da ciência do Direito foi Hans Kelsen, cuja teoria pode ser enquadrada no racionalismo dogmático ou normativismo jurídico. O que Kelsen propugnava era o estudo do Direito a partir de métodos jurídicos, e não a partir de uma metodologia sociológica, filosófica, antropológica, teológica, filosófica etc. como se vinha fazendo – não que tais abordagens não fossem importantes, como o próprio jurista de Praga deixa claro. Kelsen lançou a ideia de pureza metódica. Para…

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma…

Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…