Reale E Kelsen

pelo Positivismo Jurídico, estabelecendo suas distinções com os defendidos pela Escola da Exegese, tendo citado aqueles sustentados pela Escola Histórica. Frisamos que no Positivismo Jurídico, apesar de tratar-se de uma teoria extremamente formal, em Kelsen e Hart, principalmente, há o reconhecimento do poder discricionário do juiz, que atrelado à norma, terá uma margem de apreciação na busca da melhor maneira de se resolver dado caso. Logo, tal teoria adotaria preceitos diversos do…

ATeoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista HYPERLINK http//www.infoescola.com/filosofia/teoria-tridimensional-do-direito/ brasileiroMiguel Reale, em 1968. Segundo este filsofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurdico, enlaa os demais fatores, que se resumem no fato econmico, demogrfico, geogrfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendncias que guiaro as aes…

FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 3 LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como requisito…

negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que "no lugar onde ele atua, tem validade universal" - Hans Kelsen O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Nesta aula, seria importante o professor trabalhar, a partir dos casos concretos, com os conceitos de sociabilidade humana e ordem social, tendo como referencial a…

problemática jurídica da não uniformidade terminológica. A própria palavra Direito depreende diversos significados, tomando a forma de seu tempo, da doutrina pela qual está sendo utilizada, do fim ao qual está endereçada: como bem nos explica Miguel Reale (2001, p. 61-62), “com a palavra ‘Direito’ acontece o que sempre se dá quando um vocábulo, que se liga às vicissitudes da experiência humana, passa a ser usado séculos a fio, adquirindo muitas acepções”. O termo jurisprudência, por…

sim na sociedade, mais especificamente, nas inter-relações sociais”.(Programa de sociologia jurídica, 11ª ed. Forense, pp. 9), Em tempos contemporâneos temos a Escola Positiva do Direito, que surge no século XX, com as ideias do jus filósofo Hans Kelsen e também Norberto Bobbio influenciados por Hegel. O positivismo jurídico é a doutrina segundo a qual não existe outro Direito senão o positivo. A finalidade do positivismo foi transformar o estudo do direito numa verdadeira e adequada…

que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam. Não há um abismo entre o Direito e a moral. O Direito distingue-se cientificamente da moral, mas é grandemente influenciado por esta e de quem recebe valiosa substância. Miguel Reale nos ensina algo muito interessante não só ao estudo do Direito, mas sobretudo para as coisas da vida. Di-lo: “Direito e Moral não se confundem; mas não se separam. Ao homem afoito e de pouco cultura basta perceber uma diferença entre…

direito[1], significando inexistir subordinação entre este e uma moral específica. Ou seja, para o positivista jurídico o Direito encontra-se desvinculado de uma moral determinada, sendo descrito de uma maneira puramente formal, conforme o próprio Kelsen, um dos maiores, senão o maior positivista jurídico (normativista) deixa claro: “Quando uma teoria do Direito positivo se propõe distinguir Direito e Moral em geral e Direito e Justiça em particular, para não os confundir entre si, ela…

nas instituições para menores infratores. Segundo os conselheiros, muitas mães temem levar as denúncias à frente porque seus filhos acabam sendo ainda mais punidos nas unidades. (O Globo – 21/10/2004) Aula 10 Caso 1 –A validade jurídica em Hans Kelsen Leia a reportagem abaixo extraída de http://noticias.uol.com.br/ultnot/agencia/2008/10/15/ult4469u31947.jhtm e, após, responda as perguntas que seguem. Filho de embaixador bebe, bate o carro e sai impune no DF Em Brasília Um…

cientificidade do Direito apoiam -se na ausência do terceiro requisito: não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. – Aristóteles. Os que o afirmam defendem a ideia de que “no lugar onde ele atua, tem validade universal” - Hans Kelsen O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Nesta aula, seria importante o professor trabalhar, a partir dos casos concretos, com os conceitos de sociabilidade humana e ordem social, tendo como referencial a organização e…