caso concreto

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CASO CONCRETO – AULA 02
Aluno: Marcelo Rosa Pereira da Silva – Mat. 2014.02232.471
Primeiro Período de Direito – Universidade Estácio de Sá
Campus Nova América

CASO CONCRETO 01
QUESTÃO 1 – Sim, podendo ser para algumas pessoas um ato imoral, obsceno, despudorado. Não pode haver sanção moral pois trata-se de valores internos, individuais. Crime é explorar a prostituição.
QUESTÃO 2 – Como falado anteriormente, o que passa ser crime é a exploração à prostituição, conforme artigo 229 do Código Penal.
QUESTÃO 3 - Na primeira questão temos um fator social e na segunda questão temos um ordenamento jurídico amparando.

CASO CONCRETO 02
QUESTÃO 1 – Sim. Instituir o estado democrático de direito, destinar assegurar o bem estar, segurança, respeito às regras, organizar a sociedade.
QUESTÃO 2 – Não. A sanção poderia ser administrativa dentro da igreja que eles frequentavam, onde caberiam também questionamentos quanto a legitimidade.
QUESTÃO 3 - Sim. É previsto no ordenamento jurídico quanto a omissão de socorro (art. 135 do CP), além de ser uma antiética.
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Título
Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Direito e Sociedade
Objetivos
• Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;
• Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem;
• Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento ativo e pleno de si próprios;
• Compreender o Direito como uma ciência social aplicada, identificado seu objeto e seus métodos próprios;
• Identificar as distinções entre direito e moral;
• Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral;
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