Direito e moral

Plano de Aula: 2 - Introdução ao Estudo do Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Título 2 - Introdução ao Estudo do Direito

Número de Aulas por Semana 2

Número de Semana de Aula 2

Tema Direito e Sociedade

Objetivos
· Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento ativo e pleno de si próprios; · Compreender o Direito como uma ciência social aplicada, identificado seu objeto e seus métodos próprios; · Identificar as distinções entre direito e moral; · Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; · Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; · Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito.

Estrutura do Conteúdo
1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito; 1.3. A interação social e a ordem social.

2. O Direito e o Controle Social 2.1. Ordem social e o Direito; 2.2. Controle social e segurança jurídica.

3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas.

4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético” 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O “Mínimo Ético ”, de Jellineck.

5. A metodologia da ciência do direito.

Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo IV – Sociedade e Direito N. de páginas do capítulo: 8 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas