Reale E Kelsen

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Miguel Reale (1910-2006) foi um importante filósofo e jurista brasileiro. Formado em Direito pela USP, Reale foi advogado militante, professor de direito na mesma universidade em que se formou (Universidade de São Paulo) e também Reitor da mesma. Autor de 65 livros, foi membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 14. Durante o Regime Militar, foi nomeado pelo presidente Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, responsável pela revisão da

BA 2013 A FILOSOFIA DO DIREITO COMTEMPORÂNEO A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, no ano de 1968. Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntica dos objetos culturais, que, pela analise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como o…

PENSAMENTO JURÍDICO A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. NOSSOS OBJETIVOS: Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo.…

revisão bibliográfica, estudo que conceitue norma jurídica e caracterizar a estrutura da norma jurídica, seus caracteres, funções, partes, classes etc. A revisão proposta tomou como abordagem teórica, pela hermenêutica de Paulo Nader, a tese de Hans Kelsen em Teoria Pura do Direito. Neste artigo estão expostos todos os processos para a criação das normas desde a sua elaboração até a sua aplicação, passando por sua previsão legal, o motivo de sua criação, sua fundamentação para criação…

consequentemente, com a possibilidade de multiplicação dos prazeres individuais no seio da comunidade.Invasões frequentes de propriedade levariam os ricos a pobreza, e agravariam a pobreza dos pobres (Austin,1998, p.39,tradução livre do autor). Hans Kelsen Hans Kelsen nasceu em Praga em 11 de outubro 1881,formou-se na faculdade de Direito em Viena, onde lecionou a partir de 1911, ano em que publicou seu primeiro livro (Problemas capitais da teoria do direito estatal).Em 1917,serviu…

direitos naturais do ser humano. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A Teoria Tridimensional do Direito foi formulada pelo jusfilósofo Brasileiro Miguel Reale, sendo sua principal manifestação jurídica do autor. Ele conseguiu com toda originalidade descrever a relação entre três componentes do direito: Fato, Valor e Norma. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais. Segundo a Teoria Tridimensional do…

Hans Kelsen, jurista austríaco que viveu dentre os séculos XIX e XX, e que é considerado um dos inauguradores da ciência do Direito, “O Direito é uma ordem da conduta humana” (2000, p. 5). Pode-se considerar então o Direito como o conjunto de regras que vigem a conduta humana, tomando cuidado, porém, em não se confundir conjunto de regras com apenas regras. Para o Direito ser pleno é necessário que se leve em consideração todo e qualquer fator que influencie a vida em sociedade. Para…

culturais ou sociais, em determinada realidade a qual está em constante alternância no espaço e no tempo. Para Hans Kelsen, o direito seria só a norma jurídica, para os marxistas só o fato e para os otimistas seria só o valor. Mas para Reale, o direito não é o estudo de elementos identificadores desagregados. O direito é uma integração normativa de fatos segundo valores. Para Reale os três elementos: o fato, o valor e a norma seriam complementares uns aos outros e não de maneira oposta.…

DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA À FILOSOFIA Miguel Reale Hans Kelsen, nos primórdios de sua Teoria Pura do Direito, ao mesmo tempo que beneficamente alargava o espectro do conceito de norma jurídica, libertando-nos do predomínio absoluto da norma legal, lançava as bases de um normativismo integral que implicava a identidade da Teoria do Direito com a Teoria do Estado, ou, por outras palavras, a redução da atividade política à…

comportamental. Sendo assim, a organização social, o viver coletivo, a vida em comunidade, somente são possíveis com a observância de regras de convivência e com o atendimento a parâmetros de conduta. Daí a necessidade do Direito na sociedade. 2[2] REALE, Miguel. “Lições preliminares de Direito”, Saraiva : São Paulo, pg.5 O Direito (do latim directum), surge pois, para regular a vida social, sendo esse, portanto, o seu mais importante papel enquanto ciência social, embora não…