Reale E Kelsen

pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma. Muito bem, preferi dizer:

diferentes tendências no campo do pensamento jurídico que tinha como premissa reconhecer que o Direito era mero produto dos fatos. Nesse contexto surgiu um autor austríaco, chamado Hans Kelsen e este procurou desvencilhar a Ciência Jurídica de qualquer resquício proveniente da Psicologia, Sociologia, Economia. De acordo com Kelsen o Direito é formado por normas hierarquicamente subordinadas e existe uma única autoridade que atribui direta ou indiretamente caráter jurídico a todo o…

Direito de Miguel Reale, onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. teoria tridimensional do direito A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel…

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. ed. -São Paulo: Saraiva, 1999. Miguel Reale, Advogado militante de 1934 a 2006, autor das obras: Filosofia geral, Ciência política e teoria do estado, Literatura (prosa e poesia), Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002. O capítulo 32 do livro “Filosofia do direito” de Miguel Reale, se trata do Normativismo lógico de Hans Kelsen e a eficácia do Direito, levando em consideração a importância da jurisprudência e não apenas

1.Introdução: A “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale aparece quando o jurista Hans Kelsen já brilhava há muito no cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma

pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma. Muito bem, preferi dizer:

MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: INFLUÊNCIAS PARA O MEIO JURÍDICO Belém 2014 FACULDADE DE BELÉM– FABEL CURSO DE DIREITO IVONI FERREIRA JÚLIO PAIXÃO JUAN RAMON VASCONCELOS SIQUEIRA RAMOS BALIERO MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO : INFLUÊNCIAS PARA O MEIO JURÍDICO Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL, como requisito parcial a obtenção de nota para o 2º NPC na Disciplina Filosofia do

surgiu a Organização das Nações Unidas em 1948, que em uma concepção universal resgatando valores reflexivos jurídicos presentes no jusnaturalismo. PONTOS PRINCIPAIS DA TEORIA PURA DO DIREITO Neste trecho do texto o autor Paulo Mendonça cita Hans Kelsen, jusfilósofo, austríaco e perseguido pelo nazismo, que dedicou a maior parte da sua vida à discussão da Teoria de Direito que com muito mérito conferiu ao Direito o status de Ciência, enfocando um Ordenamento Jurídico através das Normas.…

Introdução à lógica Jurídica, fundamentos filosóficos, São Paulo, LTR, 2002, pág.194. Morris, Clarence. Os grandes filófosos do direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p.476/77. O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais…