Reale E Kelsen

Hans Kelsen é considerado um dos maiores juristas e pensadores do século XX, sua obra magna foi a Teoria Pura do Direito, em que o jurista alemão tenta conferir à ciência jurídica um método e um objeto de estudo. Para isso Kelsen desqualifica a importância do jusnaturalismo, afirmando que esta não seria uma teoria valida para o estudo do direito. Pois para Kelsen era preciso expulsar todos os juízos de valor, assim como já haviam feito as demais disciplinas científicas. Esta tentativa do jurista

JURÍDICO CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante…

Kant: Conjunto das condições que permitem a coexistência das liberdades. Séc. XIX/XX Del Vecchio Coordenação objetiva das ações possíveis entre vários sujeitos, de acordo com um principio ético que as determina, retirando-lhe todo o impedimento. Kelsen: Sistema de normas validas e coercitivas Validade - Natureza - Moral - Força - Técnica social 26/08/2014 JusnaturalismoMovimento jurídico que surge no séc. XVII; novo Direito - Racionalismo Ruptura com a visão teocrática …

jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. 8) Prescrição e Decadência. 9) Antinomias e Critérios de solução. 10) As Lacunas e a Integração do Direito. Bibliografia: Lições 1) Preliminares de Direito, Miguel Reale 2) Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. 3) Teoria do Ordenamento Jurídico, Noberto Bobbio. HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS 1) Direito dos povos ágrafos 2) Direito dos povos…

Tridimensional do direito A Teoria Tridimensional do direito foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro, Miguel Reale. Miguel Reale nasceu em 1910, tornou-se bacharel em Direito em 1934 e formou-se em Doutor em 1941. Mas foi em 1968 que lançou o livro “Teoria Tridimensional do Direito”. É conhecida não somente no Brasil, mas também em diversos países do mundo. Para o jurista Miguel Reale a palavra Direito apos ser feita reflexões de diversos sentidos, chega-se a tem três aspectos…

autor teve ou não a intenção de praticá-lo). Assim, não parece ser um critério adequado para justificar a separação entre os campos. Ainda afirmando a separação entre Direito e Moral, podemos apontar o jurista Hans Kelsen (1881-1973). Sua visão, contudo, difere da de Thomasius. Para Kelsen, não há qualquer diferença essencial entre as esferas. As regras morais são em tudo idênticas às normas jurídicas, salvo por um aspecto, por assim dizer, externo: as normas jurídicas são as normas…

integração absoluta, a moral se caracterizaria como uma ética global, abarcando o direito que por consequência abarcaria a política; na integridade relativa enxerga-se uma coincidência entre as três correntes, apesar de não ser míope às distinções. Hans Kelsen é tido como o melhor pensador para representar tais ideias. PRINCIPAIS AUTORES O Positivismo Jurídico nasceu em contraposição ao Jusnaturalismo com o intuito de estabelecer a segurança jurídica por meio da escrita e da autoridade…

diversas: Sanção jurídica (atinge a liberdade ou o patrimônio) e Sanção religiosa (plano espiritual) 1.3. Direito e Moral Instrumentos de controle social que se completam e se influenciam (não se excluem) – setores da ética – “distinguir sem separar” (Reale) Paralelo entre Direito e Moral – evolução do pensamento Grécia e Roma Os gregos não distinguiram essas duas ordens normativas – para Aristóteles e Platão não havia qualquer distinção entre Direito e Moral – ambos consideravam a…

valendo dos mesmos critérios de programação que o legislador se valeu. O positivismo que não é primitivo não trabalha com o silogismo, direito, fato, direito aplicado ao fato. O fato não entra para o direito, segundo Kelsen, como um fato, mas sim como sentido objetivo do fato. A norma em Kelsen é resultado de um ato de vontade, que não recebe teorias de ato de conhecimento como os métodos supracitados. Quem matou os métodos de interpretação clássicos foi o positivismo. As teorias…

concepção do Direito de Hans Kelsen: positivismo jurídico 4.3 Para uma nova compreensão do Direito: Miguel Reale. John Finnis. 5 Afinal, o que é o Direito? 6 Noções de Lógica aplicada ao Direito. 6.1 Lógica: conceito e regras fundamentais. 6.2 A argumentação aplicada ao Direito Conclusão. Metodologia de Aula: Aulas teóricas. Leitura e interpretação de textos. Trabalhos individuais e grupais. Critério de Avaliação: Provas regimentais. Atividades em aula. Bibliografia Básica: REALE,…